Atualizado em 27/05/2024 por Ana Luiza
Após uma batalha judicial acirrada, o white paper do Bitcoin voltou a estar disponível no site Bitcoin.org. O documento, que detalha os fundamentos do protocolo Bitcoin, havia sido removido devido a um processo movido por Craig Wright, que afirma ser Satoshi Nakamoto, o criador do Bitcoin. No entanto, a recente derrota de Wright no tribunal, onde não conseguiu provar sua identidade como Nakamoto, permitiu que o documento fosse novamente disponibilizado.
Anúncio de Retorno
Hennadii Stepanov, o mantenedor do Bitcoin.org, anunciou a volta do white paper à plataforma X, destacando a importância de tornar a informação acessível novamente. Contudo, devido a restrições legais, o acesso ao documento ainda é limitado para usuários no Reino Unido. Em seu lugar, o site exibe uma citação de Satoshi Nakamoto: “Aproveita a natureza da informação, que é fácil de espalhar, mas difícil de reprimir”.
Histórico Legal
Em 2021, Wright processou o grupo anônimo Cobra, que administra o Bitcoin.org, por violação de direitos autorais. Cobra optou por não montar uma defesa, resultando em uma vitória por omissão para Wright e a consequente remoção do PDF do white paper. Cobra foi obrigado a pagar £ 35.000 em honorários advocatícios. Wright registrou os direitos autorais do white paper nos Estados Unidos em 2019, o que levou a uma série de processos contra desenvolvedores e empresas ligadas ao Bitcoin.
Ações Judiciais Contra Desenvolvedores e Empresas
Em 2023, Wright entrou com uma nova ação contra 13 desenvolvedores do Bitcoin Core e várias empresas, incluindo Blockstream, Coinbase e Block, alegando violação de direitos autorais relacionados ao white paper e ao blockchain do Bitcoin. Essas ações foram vistas pelo Bitcoin Legal Defense Fund como tentativas abusivas de intimidar contribuidores proeminentes e impedir o desenvolvimento contínuo da criptomoeda.
Desmascaramento das Alegações de Wright
A legitimidade das alegações de Wright de ser Satoshi Nakamoto foi finalmente desmascarada em um caso movido pela Crypto Open Patent Alliance (COPA). A COPA, composta por várias empresas importantes, argumentou que Wright havia fabricado evidências para apoiar suas reivindicações. O tribunal decidiu contra Wright, invalidando suas pretensões de direitos autorais.
Consequências e Licenciamento do White Paper
Após a derrota de Wright, seus bens no valor de £ 6,7 milhões foram congelados para impedir que ele evitasse as despesas judiciais. O white paper do Bitcoin, agora sob uma licença de código aberto do MIT, pode ser reutilizado e modificado por qualquer pessoa, reforçando a filosofia de acesso livre e aberto que a criptomoeda promove.