Atualizado em 11/07/2024 por Ana Luiza

Em um movimento inesperado, a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) decidiu encerrar sua investigação sobre a stablecoin Binance USD (BUSD), um ativo digital emitido pela Paxos Trust Company. A decisão foi comunicada em um aviso formal de rescisão recebido pela Paxos no dia 9 de julho. A notícia foi divulgada inicialmente pela revista Fortune.

A Paxos, um dos principais provedores de infraestrutura para criptomoedas, expressou otimismo em relação ao futuro das stablecoins após a decisão da SEC. “Acreditamos que esse desenvolvimento desbloqueará uma nova onda de adoção de stablecoins por empresas globais líderes”, afirmou a empresa em uma declaração. “Stablecoins bem projetadas com fortes proteções ao consumidor – como aquelas emitidas pela Paxos – transformarão o sistema financeiro em casos de uso de pagamentos, liquidação e remessas.”

No ano passado, a SEC havia emitido um aviso para a Paxos devido ao seu envolvimento com a stablecoin Binance USD. O regulador alegava que o BUSD poderia ser considerado um título, o que gerou incertezas sobre a legalidade da emissão e comercialização desse tipo de ativo. A SEC chegou a processar a Binance, a maior corretora de criptomoedas do mundo, incluindo em sua queixa a acusação de que o BUSD era um título.

A decisão da SEC de abandonar a investigação levanta questões sobre a classificação das stablecoins como títulos. Esse tema é particularmente relevante enquanto os legisladores dos EUA trabalham na elaboração de uma legislação específica para regular as stablecoins. Os representantes Maxine Waters (D-Calif.) e Patrick McHenry (R-N.C.) estão desenvolvendo um projeto de lei para definir um marco regulatório para esses ativos, enfrentando desafios sobre qual órgão deve ser o principal regulador dos emissores de stablecoins. Simultaneamente, o Senado também está trabalhando em propostas legislativas para regulamentar as stablecoins.

Gary Gensler, presidente da SEC, havia comparado anteriormente as stablecoins a fundos do mercado monetário e outros tipos de títulos. Segundo Gensler, a classificação das stablecoins poderia depender de vários fatores, como o pagamento de juros, os mecanismos utilizados para manter o valor e a forma como os tokens são oferecidos e utilizados dentro do ecossistema de criptomoedas. “Dependendo de seus atributos, como se esses instrumentos pagam juros, direta ou indiretamente, por meio de afiliados ou de outra forma; quais mecanismos são usados ​​para manter o valor; ou como os tokens são oferecidos, vendidos e usados ​​dentro do ecossistema de criptomoedas, eles podem ser ações de um fundo do mercado monetário ou outro tipo de título”, disse Gensler.

A decisão da SEC de encerrar a investigação sobre o BUSD pode sinalizar uma mudança de postura da agência em relação às stablecoins. Isso pode ter implicações significativas para o mercado de criptomoedas, especialmente no que diz respeito à adoção de stablecoins por grandes empresas. A Paxos vê essa decisão como um marco importante que pode impulsionar a confiança e o uso de stablecoins em diferentes aplicações financeiras.

A conclusão da investigação também pode influenciar os debates legislativos em curso sobre a regulamentação das stablecoins nos EUA. A definição de um quadro regulatório claro é vista como crucial para o desenvolvimento seguro e sustentável do mercado de stablecoins. Os legisladores estão cientes dos desafios e buscam criar uma legislação que equilibre a inovação com a proteção ao consumidor.

Apesar da decisão favorável à Paxos, a SEC manteve silêncio sobre a existência ou não de outras investigações relacionadas a stablecoins. Um porta-voz da SEC afirmou que a agência não comenta sobre a existência de possíveis investigações, mantendo a posição tradicional de não divulgar detalhes sobre suas atividades regulatórias.

A resolução da investigação sobre o BUSD pode ter um impacto duradouro na percepção e utilização das stablecoins. Empresas globais podem se sentir mais encorajadas a explorar o uso de stablecoins em suas operações financeiras, desde que essas moedas estejam em conformidade com as proteções ao consumidor e os padrões regulatórios.

Além disso, a decisão pode influenciar a estratégia de outras empresas de criptomoedas que buscam emitir stablecoins. A clareza regulatória proporcionada pela decisão da SEC pode incentivar novos emissores a entrarem no mercado, ampliando a oferta e a competitividade entre as stablecoins disponíveis.

O futuro das stablecoins nos EUA parece promissor, com potencial para transformar o sistema financeiro através de pagamentos, liquidação e remessas. A decisão da SEC de não recomendar ação contra a Paxos representa um passo importante nesse processo, abrindo caminho para uma maior adoção e inovação no mercado de criptomoedas.

Enquanto os legisladores continuam a trabalhar na criação de um quadro regulatório robusto, o mercado de stablecoins pode se beneficiar da estabilidade e confiança geradas por uma regulamentação clara e eficaz. A Paxos, por sua vez, está bem posicionada para liderar essa transformação, com seu compromisso com a segurança e a proteção ao consumidor.

Em suma, a decisão da SEC de encerrar a investigação sobre o BUSD é um desenvolvimento significativo que pode moldar o futuro das stablecoins nos EUA. A adoção crescente de stablecoins por empresas globais líderes pode impulsionar a inovação e a eficiência no sistema financeiro, beneficiando consumidores e emissores de criptomoedas.

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