Atualizado em 19/07/2024 por Ana Luiza
O governo grego anunciou planos para implementar uma estrutura de tributação para criptomoedas e ativos digitais a partir de janeiro de 2025. Atualmente, os lucros provenientes de criptomoedas não são tributados nem oficialmente reconhecidos pelo governo, mas isso está prestes a mudar conforme os reguladores buscam novas formas de tributação para a indústria.
Relatório do Comitê Especial
Em 15 de julho, o jornal diário grego Ekathimerini informou que um comitê especial apresentará suas descobertas sobre criptomoedas e ativos digitais ao Ministério da Economia Nacional e Finanças até setembro. As propostas deste comitê serão divididas em três categorias principais:
- Definição e Registro: Catalogar todas as criptomoedas e ativos digitais.
- Método de Tributação: Estabelecer a forma como os lucros serão tributados.
- Processo de Monitoramento: Implementar mecanismos para monitorar e garantir a conformidade tributária.
Taxa de Tributação
A previsão é que os lucros provenientes de negociações de criptomoedas sejam tributados como ganhos de capital com uma taxa de 15%, semelhante à tributação sobre a venda de valores mobiliários.
Situação Atual
Devido à ausência de legislação específica, muitos investidores gregos atualmente não declaram seus lucros de criptomoedas. Isso resulta em um cenário onde os ganhos com criptomoedas são “explorados” por alguns, especialmente por indivíduos desempregados ou sem renda formal, mas com propriedades substanciais. Contadores e especialistas em tributação notaram um aumento na atividade de criptomoedas, particularmente entre jovens de cerca de 30 anos.
Crescimento da Atividade Cripto na Grécia
O interesse e a atividade em criptomoedas estão em ascensão na Grécia. Atenas, a capital, tem visto um aumento significativo em eventos e encontros relacionados a criptomoedas. Por exemplo:
- ATHDAOx: Um evento anual que, em dezembro, quadruplicou seu número de participantes em comparação ao ano anterior, refletindo o crescimento da comunidade local de finanças descentralizadas (DeFi) e cripto.
- Colaboração entre a Bolsa de Valores Grega e Sui Blockchain: Em abril, foi anunciada uma colaboração que resultou no lançamento de um novo mecanismo de captação de recursos através do ecossistema Sui, destacando a inovação da bolsa de valores grega.
Conclusão
Com a introdução da tributação sobre criptomoedas, o governo grego pretende regularizar e monitorar melhor o setor de ativos digitais. Este movimento reflete a crescente importância e adoção de criptomoedas na Grécia, bem como a necessidade de estabelecer um framework fiscal adequado para garantir conformidade e transparência.