Atualizado em 30/07/2024 por Ana Luiza
A Rússia está se preparando para legalizar o uso de criptomoedas em transações internacionais, conforme um novo projeto de lei que poderá ser aprovado ainda nesta terça-feira (30). Esta iniciativa surge em um momento em que o país enfrenta severas dificuldades com transferências internacionais devido às sanções impostas por instituições financeiras ocidentais.
Desde o início da guerra na Ucrânia, em janeiro de 2022, a economia russa tem sido fortemente afetada por restrições que dificultam a realização de transações para empresas russas, mesmo com parceiros comerciais como China, Índia e Turquia. O novo projeto de lei, se aprovado, permitirá que as criptomoedas sejam tratadas da mesma forma que moedas estrangeiras, como o dólar americano, dentro da Rússia.
Anatoly Aksakov, chefe do comitê de mercado financeiro da Duma, explicou à Bloomberg que a nova legislação fará com que as criptomoedas estejam sujeitas a um conjunto regulatório semelhante ao das moedas estrangeiras. O projeto entrará em vigor a partir de 1º de setembro, caso seja aprovado pelo presidente Vladimir Putin e pelos senadores na Duma Estatal.
A postura da Rússia em relação às criptomoedas tem sido variada desde o início do conflito. O país havia imposto uma proibição geral ao uso de criptomoedas para pagamentos, mas posteriormente permitiu que algumas empresas de serviços financeiros realizassem testes com essas moedas digitais em casos específicos.
A Rússia, que possui energia barata e um clima frio propício para a mineração, é uma das maiores nações mineradoras de criptomoedas do mundo. Em 2024, ocupou o terceiro lugar global na produção de Bitcoin, segundo dados do Ministério das Finanças russos divulgados ao veículo de notícias bne Intellinews. No entanto, a mineração de criptomoedas na Rússia pode enfrentar desafios, já que o presidente Putin alertou sobre o risco de escassez de eletricidade caso o setor não seja regulamentado adequadamente.
Analistas como Ani Aslanyan, da Rússia, acreditam que a participação em criptomoedas provavelmente se limitará a grandes e médias empresas devido à complexidade das novas regulamentações. A situação também pode intensificar a fiscalização sobre as atividades criptográficas russas, especialmente por parte dos Estados Unidos e outros países que buscam conter a influência financeira da Rússia.
No passado recente, várias empresas enfrentaram penalidades por ajudar bancos russos a utilizar criptomoedas. Recentemente, a Lituânia multou a empresa de criptomoedas Payeer em 9,3 milhões de euros por permitir que clientes russos transferissem fundos para bancos russos sancionados pela União Europeia.
O governo russo tem demonstrado publicamente a necessidade de encontrar soluções criativas para os problemas de pagamento enfrentados pelo país. Elvira Nabiullina, governadora do banco central russo, mencionou a necessidade de desenvolver sistemas de pagamento internacionais que não dependam das instituições ocidentais, como resposta às sanções.
Além da legalização das criptomoedas, os legisladores russos estão próximos de votar um novo projeto de lei que regulamentará a mineração de criptomoedas. A Rússia tem sido historicamente uma potência na mineração de criptomoedas, mas as novas regulamentações poderão redefinir o panorama da indústria.