Proibidos pelo presidente Jair Bolsonaro, os quase 300 radares móveis da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foram responsáveis por autuarem mais de 6, 3 milhões de motoristas infratores entre janeiro de 2018 e julho de 2019. Em um decreto publicado nesta quinta-feira (15), o Executivo determinou a suspensão dos aparelhos nas fiscalizações em rodovias federais de todo o país.

De acordo com o decreto, a suspensão vale até que seja concluída uma revisão das normas sobre fiscalização eletrônica de velocidade, que deverá ser feita pelo Ministério da Infraestrutura. A pasta controla o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que definem regras sobre o assunto. Além disso, a medida exige que o Ministério da Justiça revise os atos normativos internos sobre o tema.

Das mais de 6,3 milhões de multas aplicadas pela PRF nos últimos 18 meses, cerca de 4,8 milhões foram justamente por alta velocidade. Desses, 83% dos motoristas punidos estavam cometendo uma infração média, dirigindo até 20% mais rápido do que é permitido. Nesses casos, a multa aplicada é de R$ 130,60.

Ainda de acordo com o balanço, pelo menos 78 mil motoristas foram flagrados pela Polícia Federal rodando em velocidade 50% superior ao permitido. Com valor de valor de R$ 880, essa infração é gravíssima, punida com 7 pontos na carteira, suspensão imediata do direito de dirigir e apreensão do documento de habilitação.

No entanto, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que os aparelhos serviam apenas para “alimentar um indútria das multas”. O presidente, no entanto, afirmou que poderia voltar atrás se alguém “provar que esse trabalho é bom”.

“Vamos suspender os radares móveis até que haja um entendimento para que se convença a população que deve ser utilizado. O sentimento de todos com quem tenho conversado, em especial os caminhoneiros, é que funciona como uma pegadinha em muitos casos”, afirmou o presidente.

Em nota, a direção-geral da PRF informou que expediu uma decisão administrativa na qual determinou que todos os gestores e servidores da PRF adotem as providências necessárias para o imediato cumprimento do decreto presidencial, até a revisão por parte do ministério de Infraestrutura. Já a assessoria do MI alegou que ainda não foi estabelecido um prazo para que a reavaliação do uso de radares móveis seja realizada e eles voltem a ser utilizados pela Polícia Rodoviária.