Atualizado em 06/06/2023 por Ana Luiza
As ações da Coinbase, a principal exchange de criptomoedas dos Estados Unidos, sofreram uma queda de 10% após a Comissão de Valores Mobiliários (SEC, na sigla em inglês) anunciar acusações contra a Binance e seu fundador, Changpeng Zhao.
De acordo com dados do Yahoo Finance, as ações da Coinbase encerraram o último dia de negociação na segunda-feira, sendo negociadas a US$ 58,71, uma queda de 9,05%.
Essa queda acentuada foi motivada pelo processo movido pela SEC contra a Binance e seu CEO, que acusa a empresa de desrespeitar flagrantemente as leis federais de valores mobiliários. A SEC revelou 13 acusações contra a plataforma, incluindo a operação de uma bolsa não registrada.
Entre as acusações, a agência alegou que a Binance ofereceu títulos não registrados ao público em geral, incluindo seu token BNB e a stablecoin BUSD. Além disso, a SEC rotulou outras criptomoedas populares, como Solana, Cardano e Polygon, como valores mobiliários.
Segundo a SEC, desde o lançamento das plataformas da Binance, os réus disponibilizaram criptoativos que são oferecidos e vendidos como contratos de investimento, caracterizando-os como valores mobiliários.
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Depois da Coinbase, SEC mira na Binance
O processo também denunciou que um serviço de apostas oferecido pela Binance violava as leis de valores mobiliários. Outras acusações incluíram a falta de registro da empresa como corretora e bolsa.
A SEC afirmou que tanto Zhao quanto a Binance tinham conhecimento de que estavam operando a plataforma Binance.com em violação das leis dos Estados Unidos. Em uma revelação impactante, a comissão citou uma declaração do CCO (diretor de conformidade) da Binance a outro diretor em 2018, na qual ele admitiu que estavam operando como uma bolsa de valores não licenciada nos EUA.
Em resposta ao processo, a Binance afirmou estar pronta para lutar “em toda a extensão da lei”. A maior bolsa de criptomoedas do mundo criticou as acusações, alegando que são mais um exemplo da falta de clareza e orientação por parte da SEC para a indústria de criptomoedas.
A ação da SEC contra a Binance ocorre no contexto de uma batalha legal em curso da comissão contra algumas das principais empresas de criptografia. A SEC tomou medidas legais contra as exchanges Kraken e Bittrex, bem como a plataforma de empréstimo de criptomoedas Nexo.
Em março, a SEC até ameaçou a Coinbase com ações legais, enviando um “aviso de Wells” à exchange cripto. As ameaças estavam relacionadas a alguns de seus ativos digitais listados, ao serviço de apostas Coinbase Earn, Coinbase Prime e Coinbase Wallet. O CEO da Coinbase, Brian Armstrong, respondeu às alegações acusando a agência de comportamento inadequado.
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