Atualizado em 04/07/2023 por Pedro Moraes

Após ser acusado de atirar no comandante da 2ª Companhia do Batalhão Especial de Policiamento do Interior (Bepi), tenente Madslan Sousa, Apolinário Lopes Aguiar conseguiu ser liberado da prisão, em virtude de um habeas corpus, neste domingo (2). O desembargador Sebastião Ribeiro Martins optou pela decisão.

Inicialmente, Apolinário era investigado por supostamente possuir armas de fogo ilegais em sua residência. O caso aconteceu na última terça-feira (27), durante cumprimento de mandado de busca na casa dele, situada no município de Madeiro, a cerca de 253 km de Teresina. A operação foi considerada ilegal.

Na oportunidade, a defesa do homem mencionou que a ação contempla a ausência de fundamentação idônea do decreto prisional, além da adequação das medidas cautelares diversas para acautelar o caso concreto. Dessa maneira, não haveria necessidade de prisão preventiva. Sendo assim, a Justiça acatou o pedido.

“Assim, embora não se possa minimizar a reprovabilidade da conduta (…), observa-se que a constrição cautelar da liberdade somente é admitida quando restar claro que tal medida é o único meio cabível para proteger os bens jurídicos ameaçados. Sendo assim, a submissão (…) a medidas cautelares (…) é, no momento, adequada e suficiente”, relatou o desembargador.

Apolinário enfatizou que não percebeu que eram policiais adentrando a sua casa, onde alegou que achava que eram bandidos. Identificada como Gabriele Ferreira Silva, a esposa dele também afirmou não compreender que os homens eram policiais.

Com a soltura do homem, as medidas cautelares foram aplicadas. Por consequência, ele está proibido de frequentar bares, casas noturnas e casas de show. Além disso, Apolinário também está ‘barrado’ de sair de Madeiro sem comunicar e ser autorizado pela Justiça.