Atualizado em 04/09/2023 por Pedro Moraes

O Supremo Tribunal Federal (STF) integrou maioria, nesta quinta-feira (24), para propor a definição de um critério objetivo para definir a diferença entre traficante de maconha do usuário. Além disso, os ministros avaliam a quantidade-limite para caracterizar a guarda do entorpecente pelo usuário, de acordo com o portal g1.

De modo geral, há propostas de 100g, de 60g, de variação entre 25g e 60g, assim como do limite até 25g. No mais, também existem sugestões para que o Congresso decrete os mínimos. Inicialmente, o julgamento foi interrompido por uma solicitação do ministro André Mendonça.

A presidente Rosa Weber antecipou seu voto, visto que deve deixar o tribunal no fim de setembro, em função da aposentadoria. Juntamente com isso, os ministros Nunes Marques e Luiz Fux aguardaram o retorno do caso após o pedido de Mendonça.

Os ministros Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Rosa Weber votaram por estabelecer um critério para a quantidade de maconha que caracteriza uso pessoal.