Atualizado em 20/10/2023 por Pedro Moraes
A atividade ilegal de venda de planos de saúde sem registro na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) entrou no radar de uma operação nesta quarta-feira (4). Isso porque a Polícia Federal (PF), ao lado do Ministério Público Federal (MPF), deflagrou a Operação Tesouro Oculto. Cerca de 100 policiais federais cumprem 21 mandados de busca e apreensão e sete de prisão em Manaus e Borba, locais específicos do Amazonas identificados no decorrer das investigações.
Iniciada em 2019, a investigação averiguou um esquema de criação de empresas fraudulentas, por meio de organização criminosa, que se apropriava de “laranjas” para tirar benefícios da situação.
Em síntese, as empreses eram criadas com CNPJ constituído, com a proposta de prolongarem a atividade ilegal de venda de planos de saúde sem registro na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Juntamente com isso, a intenção do esquema era sonegar créditos fiscais, frustrar direitos trabalhistas, fraudar credores e lavar os ativos ilícitos obtidos por meio do crime.
O sequestro e a indisponibilidade de bens móveis e imóveis, de olho na quitação da dívida perante a Fazenda Nacional no valor de R$ 87 milhões, também era uma estratégia do grupo.
A princípio, a operação tem a proposta de combater crimes de lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, organização criminosa, fraude à execução e uso de documento falso.