Apenas 6 países têm lei para stablecoins em 2023

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Apenas 6 países têm lei para stablecoins em 2023
Bitcoin and Dash, Ripple, Monero, Litecoin in blurry closeup against piles of golden coins. Cryptocurrency meaning on market growth concept. 3D rendering

Atualizado em 21/12/2023 por Ana Luiza

A indústria de stablecoins, notavelmente liderada por Tether (USDT) e USDC, testemunhou um crescimento exponencial em 2023, atingindo recordes de valor de mercado. No entanto, um relatório da PricewaterhouseCoopers (PwC) destaca que, apesar dessa expansão, apenas seis países implementaram legislações específicas para regulamentar esse setor dinâmico.

De acordo com o “Relatório Global de Regulamentação de Criptografia 2023” da PwC, divulgado em 19 de dezembro, as nações que já estabeleceram regulamentações de stablecoin incluem Bahamas, Ilhas Cayman, Gibraltar, Japão, Maurício e Suíça. Essas jurisdições foram identificadas como pioneiras na criação de um quadro legal para enfrentar os desafios trazidos pelo rápido crescimento das stablecoins.

O estudo, que avaliou 35 países, incluindo potências econômicas como Estados Unidos e Reino Unido, destaca a falta de progresso regulatório em algumas nações de destaque. Estados Unidos e Reino Unido ainda não finalizaram suas legislações para stablecoins e não desenvolveram um quadro regulatório abrangente para criptomoedas, conforme observa o relatório.

Dentre os países analisados, 40%, ou 14 jurisdições, ainda não iniciaram qualquer regulamentação específica para stablecoins. Essa lista inclui países como Dinamarca, Estônia, França, Alemanha, Taiwan e Turquia. Outras 25% das jurisdições, incluindo Hong Kong e Itália, estão em processo de regulamentação ou comunicaram planos nesse sentido. Apenas cerca de 9% dos países, entre eles os Emirados Árabes Unidos, estão finalizando leis para as moedas estáveis.

O relatório também destaca três países, a China continental, o Catar e a Arábia Saudita, que proibiram o uso de criptomoedas.

Enquanto isso, o mercado de stablecoins continua a prosperar, com a capitalização de mercado do Tether ultrapassando a marca dos US$ 90 bilhões em dezembro de 2023, representando um crescimento de 36% desde o início do ano. Dados da CoinGecko indicam que a capitalização de mercado total das principais stablecoins atingiu um novo recorde de US$ 131 bilhões, evidenciando o papel central desses ativos no ecossistema cripto.

Analistas acreditam que o crescimento das stablecoins persistirá nos próximos anos, com previsões otimistas indicando que esses ativos podem superar os volumes de liquidação da gigante global de pagamentos, Visa, em 2024. Ryan Rasmussen, da Bitwise, é um desses otimistas, destacando o potencial contínuo das stablecoins no cenário financeiro mundial.

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