Atualizado em 27/07/2022 por Pedro Moraes

A Justiça do Trabalho do Brasil julgou 993 processos relacionados a relação de emprego onde existia a presença de trabalho em condições análogas às de escravidão, no período de janeiro a junho.  O levantamento foi feito pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Outros 1.078 casos de julgamento estão pendentes, além dos processos já decididos oficialmente. Na manhã da última terça-feira (26), o presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, em visita ao Rio de Janeiro, detalhou o cenário negativo desde o começo da pandemia de Covid-19.

De acordo com ele, a escravidão contemporânea tem retrato nos trabalhos por dívida, forçados e sob condições sub-humanas, além de insalubres de trabalho e alojamento.“Hoje, temos uma escravidão moderna, sem açoite e sem corrente. É aquela escravidão discriminatória, em que um homem explora outro homem em busca de valores econômicos”, detalhou Pereira.

Em 2021, o número de processos julgados tal qual o de julgamento pendente correspondeu a 1.892, maiores desde 2017. Já as ações concluídas atenderam a 1.288.

Do mesmo modo, o número de denúncias de trabalho escravo, aliciamento e tráfico de trabalhadores recebidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contabilizou 1.415. O aumento chegou a 70% em relação a 2020.

Há 27 anos, o Brasil reconheceu a persistência do trabalho escravo em seu território. Diante da Organização das Nações Unidas (ONU), 57 mil pessoas já foram resgatadas dessa situação.

Nos últimos cinco anos, as instâncias trabalhistas acabaram julgando 10.482 processos com a envolvência do reconhecimento da relação de emprego de trabalhadores em condições análogas à escravidão.

“Estamos vivendo um período de recessão, em que a inflação retorna, postos de trabalho são perdidos, o desemprego é grande e [há] muitos moradores nas ruas. Isso tudo se reflete em [trabalhadores] mais fragilizados, que ficam sendo um potencial alvo desses exploradores”, falou José Lima de Ramos Pereira, o procurador-geral do MPT.