Atualizado em 25/09/2022 por Pedro Moraes

O  ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decretou uma proibição para o presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição pelo PL. A medida compreende a negação para que ele realize lives no Palácio da Alvorada ou no Palácio do Planalto com pronunciamentos de cunho eleitoral.

Por meio de sua decisão, outorgada no último sábado (24), o ministro avaliou que as transmissões agridem a isonomia no meio dos candidatos. Isso porque o presidente já chegou a se apropriar de bens e recursos públicos para fazer uma live de campanha.“Os elementos presentes nos autos são suficientes para concluir, em análise perfunctória, que o acesso a bens e serviços públicos, assegurado a Jair Messias Bolsonaro por força do cargo de Chefe de Governo, foi utilizado em proveito de sua campanha e de candidatos por ele apoiados”, frisou Gonçalves em sua decisão.

Acima de tudo, a decisão do TSE atendeu um pedido do PDT. Por meio de seu pedido, o partido garantiu que Bolsonaro desvirtuou o objetivo da live, a qual sempre foi feita para publicar os atos de governo, e utilizou a estrutura da administração pública federal para servir seus propósitos eleitorais.

Bolsonaro fez, na última quarta-feira (21), uma live fugindo do seu hábito de, há três anos, fazer uma live semanal às quintas-feiras. Nessa transmissão, o candidato à reeleição disse que, com a proximidade das eleições, faria lives diárias e dedicaria parte do tempo para promover candidatos apoiados por ele. Na live do dia 21, ele também pediu votos para outras candidaturas.

O ministro do TSE também determinou a remoção da live do dia 21 de setembro das redes sociais. “Faz-se necessário tanto determinar a remoção do material potencialmente irregular quando vedar que seja reiterada a conduta – especialmente em razão do anúncio de que as lives poderão ser veiculadas diariamente até a véspera do pleito”, acrescentou o ministro.