Atualizado em 25/03/2023 por Pedro Moraes

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, assinou, nesta sexta-feira (24), uma decisão que pede a apreensão do passaporte de Robinho. Acima de tudo, a decisão envolve um pedido da União Brasileira de Mulheres, entidade que busca a defesa dos direitos das mulheres.

Conforme a União Brasileira de Mulheres, a retenção do documento tinha a meta de “assegurar o objeto do presente processo e aplicação da lei brasileira, em vista do risco de frustação do cumprimento da decisão com a saída do Requerido do território nacional”.

Vale mencionar que Falcão também é o responsável pela análise do pedido do governo da Itália, que pediu para que Robinho cumpra sua pena, agendada para nove anos de reclusão, no Brasil. Dessa forma, a homologação da pena está a cargo do STJ.