Atualizado em 27/05/2024 por Ana Luiza
Na semana passada, uma delegação da Comissão Nacional de Valores Mobiliários da Argentina (CNV), liderada pelo presidente Roberto E. Silva e pela vice-presidente Patricia Boedo, se reuniu com o presidente da Comissão Nacional de Ativos Digitais de El Salvador (CNAD), Juan Carlos Reyes. O objetivo do encontro foi discutir a adoção do Bitcoin e trocar experiências sobre o uso crescente de criptomoedas nas economias globais.
Experiência de El Salvador com Bitcoin
Há cerca de três anos, El Salvador se tornou o primeiro país do mundo a adotar o Bitcoin como moeda oficial, ao lado do dólar americano. Desde então, o país tem se destacado no cenário das criptomoedas, criando uma comissão específica para gerenciar ativos digitais, a CNAD. Essa experiência foi um dos principais pontos de interesse para a delegação argentina, que busca aprender com as práticas salvadorenhas para aprimorar sua própria regulamentação.
Declarações dos Líderes
Roberto E. Silva destacou a importância de aprender com El Salvador: “El Salvador emergiu como um dos países líderes não apenas no uso do Bitcoin, mas também se destacou no mundo das criptomoedas. Criou uma comissão específica, a Comissão Nacional de Ativos Digitais (CNAD), e por isso tem uma experiência que é muito valiosa para a CNV neste momento”. Silva ainda mencionou a intenção de explorar acordos de colaboração com El Salvador para estreitar os laços entre os dois países.
Patricia Boedo, vice-presidente da CNV, ressaltou a importância da troca de experiências e sua recente visita a El Salvador: “Tive a oportunidade de trocar experiências durante a visita àquele país e parece-me fundamental continuar a estreitar laços com uma República que é pioneira no assunto, e que tem vasta experiência”.
Juan Carlos Reyes, presidente da CNAD, elogiou a iniciativa da Argentina e destacou a importância da colaboração internacional: “A Argentina é pioneira em tecnologia e a Comissão Nacional de Valores Mobiliários entende e quer trabalhar com a indústria de forma eficiente e criar uma regulamentação adequada. Agradecemos a abordagem com a Comissão Nacional de Ativos Digitais de El Salvador, sendo uma autoridade supervisora inovadora e com experiência na indústria de ativos digitais, responsável por aplicar um quadro regulatório robusto nesta matéria”.
Regulação de Criptomoedas na Argentina
A Argentina tem se movimentado rapidamente para regulamentar o mercado de criptomoedas. Em fevereiro, antes da visita do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI), o governo implementou medidas para regular as exchanges de criptomoedas. O GAFI, que supervisiona o mercado financeiro global, havia pressionado a Argentina a tomar ações contra a lavagem de dinheiro, incluindo o registro de provedores de ativos virtuais, como as exchanges de criptomoedas.
Em março, a CNV disponibilizou em seu site um formulário de registro para empresas cripto, com um prazo de 45 dias para o preenchimento. A criação do “Cadastro de Prestadores de Serviços de Ativos Virtuais (PSAV)” visa centralizar informações sobre pessoas físicas e jurídicas que prestam serviços no setor cripto na Argentina. Além disso, essas empresas terão que fornecer informações à Unidade de Informação Financeira (UIF) para cumprir as leis de combate à lavagem de dinheiro, incluindo a produção de relatórios de risco e a notificação de movimentações suspeitas.
Desafios e Perspectivas
A iniciativa da Argentina de se reunir com autoridades salvadorenhas reflete um esforço para aprender com pioneiros na adoção de criptomoedas. Enquanto El Salvador já incorporou o Bitcoin como moeda oficial, enfrentando desafios e colhendo aprendizados ao longo do caminho, a Argentina busca criar uma regulamentação robusta e eficiente para o mercado de criptomoedas. Esse esforço inclui a implementação de medidas para combater a lavagem de dinheiro e a criação de um cadastro centralizado para prestadores de serviços cripto.
A colaboração entre a Argentina e El Salvador pode resultar em avanços significativos na regulamentação de criptomoedas na América Latina. Com a troca de experiências e a potencial assinatura de acordos de cooperação, ambos os países podem beneficiar-se mutuamente, aprimorando suas práticas e fortalecendo suas economias digitais.
Considerações Finais
O encontro entre as autoridades argentinas e salvadorenhas representa um passo importante para a integração e regulamentação do mercado de criptomoedas na América Latina. A Argentina, ao buscar inspiração nas práticas de El Salvador, mostra seu compromisso em criar um ambiente regulatório seguro e eficiente para os investidores e usuários de criptomoedas. A colaboração internacional e a troca de experiências são fundamentais para enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades que o mercado de ativos digitais oferece.