Atualizado em 16/09/2024 por Ana Luiza
Em uma importante atualização para o setor de criptomoedas no Brasil, o Banco Central anunciou que lançará em outubro a segunda consulta pública sobre a regulamentação do mercado de criptoativos. Esta iniciativa é um passo significativo na formulação das regras que irão moldar o funcionamento do setor no país.
A confirmação foi feita por Fábio Lacerda, sócio de Financial Risk Management na KPMG, durante o evento Fintouch, promovido pela ABFintechs na sexta-feira, 13 de setembro. Lacerda revelou que um diretor do Banco Central informou sobre o lançamento da consulta pública, que estava previsto para acontecer no mês de setembro, conforme anunciado anteriormente por Otavio Damaso, diretor de Regulação do Banco Central. A previsão inicial era de que a consulta pública fosse divulgada em setembro, mas o lançamento foi adiado para outubro.
A segunda consulta pública visa colher contribuições do mercado para orientar a elaboração das regras que regulamentarão os criptoativos no Brasil. A primeira consulta, realizada em janeiro deste ano, abordou questões como segregação patrimonial, gestão de riscos, regras de governança e conduta, e proteção dos clientes. O objetivo é garantir que as novas regulamentações acompanhem as inovações tecnológicas sem comprometer a integridade e a proteção ao consumidor.
Durante o painel “Conexões Futuras: Entendendo o Impacto de Cripto, Web3 e DREX”, que ocorreu no mesmo evento, foram discutidos vários aspectos da regulação do mercado de criptomoedas. Além de Lacerda, o painel contou com a participação de Vanessa Butalla, Chief of Legal and People no Mercado Bitcoin, e Sara Oliveira, Consultora de Projetos de Inovação na Fenasbac.
Vanessa Butalla destacou a importância da regulação para as empresas do setor cripto no Brasil. Ela enfatizou que é crucial que essas empresas não apenas acompanhem as discussões sobre as novas regras, mas também se engajem ativamente no processo de regulamentação. Butalla afirmou que a regulação de um mercado novo precisa ser pensada de forma inovadora. “A regulação para um novo mercado precisa ser pensada de uma maneira nova”, afirmou.
Butalla também ressaltou a necessidade de criar estruturas que empoderem o usuário final e promovam uma maior distribuição de riqueza, sem comprometer a segurança. Ela alertou para o risco de tratar o mercado cripto como uma extensão dos investimentos tradicionais, o que não resolveria os problemas específicos do setor. “O principal desafio é explicar as diferenças entre o mercado cripto e o convencional e evitar que cripto se torne apenas uma camada nos investimentos existentes”, disse ela.
O Banco Central do Brasil foi designado como o órgão responsável pela regulamentação do mercado de criptoativos após a sanção da Lei nº 14.478/2022. Com a nova regulamentação em vista, espera-se que o Banco Central finalize a formulação das regras até o início de 2025. A regulamentação visa estabelecer diretrizes claras para os prestadores de serviços com ativos virtuais, garantindo que atuem de forma regular e segura no país.
O impacto dessa nova regulamentação será significativo para o setor de criptomoedas no Brasil. A expectativa é que as novas regras ajudem a criar um ambiente mais seguro e transparente para investidores e empresas, ao mesmo tempo em que promovam o crescimento e a inovação no mercado.
A consulta pública que será lançada em outubro permitirá que diversos atores do mercado de criptomoedas, incluindo investidores, empresas e especialistas, contribuam com suas opiniões e sugestões sobre as novas regulamentações. Esse processo participativo é crucial para garantir que as regras finais atendam às necessidades do mercado e promovam um ambiente de negócios saudável e sustentável.
O cenário atual revela um crescente interesse e envolvimento no mercado de criptoativos, e a regulamentação desempenhará um papel vital em moldar o futuro desse setor no Brasil. A comunidade de criptomoedas deve estar atenta às atualizações e participar ativamente da consulta pública para assegurar que suas perspectivas sejam consideradas na elaboração das novas regras.
Com a expectativa de que a regulamentação esteja pronta até o início de 2025, os próximos meses serão decisivos para definir os parâmetros que orientarão o funcionamento do mercado de criptoativos no Brasil. A segunda consulta pública será uma oportunidade crucial para moldar o futuro da regulamentação e garantir que o setor possa crescer de maneira segura e eficiente.