Atualizado em 16/09/2024 por Ana Luiza
O Banco Central do Brasil (BC) anunciou recentemente que devolveu aproximadamente R$ 1,1 bilhão a vítimas de fraudes e falhas operacionais no sistema Pix. Desde a criação do Mecanismo Especial de Devolução (MED) em novembro de 2021, o órgão financeiro tem trabalhado para proteger os consumidores contra prejuízos decorrentes de transações fraudulentas e erros no sistema de pagamentos instantâneos.
O MED foi responsável pela devolução de R$ 952,3 milhões para vítimas de fraudes envolvendo transações realizadas via Pix. Além disso, R$ 167,6 milhões foram ressarcidos devido a falhas na conclusão de transferências, que ocorreram por problemas operacionais do sistema. No total, o MED conseguiu recuperar R$ 1,1 bilhão para os consumidores desde sua implementação.
Em 2024, o MED recebeu cerca de três milhões de denúncias relacionadas a fraudes e golpes. Segundo o Banco Central, 68% dessas denúncias foram consideradas procedentes, resultando na devolução dos valores para as contas de origem. No entanto, entre janeiro de 2022 e julho de 2024, apenas 9,2% das solicitações feitas através do MED foram aprovadas. Esse percentual gerou R$ 1,1 bilhão em devoluções a partir de um total solicitado de R$ 11,1 bilhões.
Com o aumento das denúncias e a necessidade de aprimorar a segurança do sistema, o Banco Central anunciou novas medidas para combater fraudes com Pix. O órgão está desenvolvendo uma atualização para o MED, prevista para o primeiro trimestre de 2026. Essa nova versão da ferramenta permitirá rastrear e bloquear transferências por até cinco transações após a saída dos recursos da conta de origem.
No início deste mês, o Pix bateu um recorde histórico ao registrar um volume diário de transferências de R$ 227,4 milhões. Desde a sua implementação em novembro de 2020, o sistema de pagamentos instantâneos rapidamente se popularizou entre os brasileiros. No entanto, essa popularidade também atraiu golpistas e fraudadores, como noticiado anteriormente pelo Cointelegraph Brasil.
Em resposta aos crescentes desafios enfrentados pelo sistema, o Banco Central introduziu novas regras para o Pix. Entre as mudanças mais recentes está a imposição de um limite diário de R$ 200 para transações feitas por celular ou computador que não estejam previamente cadastrados na instituição financeira do usuário. Caso o usuário mude de aparelho, o limite diário para dispositivos recém-cadastrados será de R$ 1 mil por transação. Essas medidas visam dificultar a ação de criminosos que utilizam aparelhos não registrados para realizar transações com credenciais roubadas.
Além das novas regras, o Banco Central adotou o uso de informações armazenadas pelas instituições financeiras para identificar transações atípicas. Também foi criado um canal eletrônico para que os clientes possam obter informações sobre fraudes comuns e medidas de proteção. Essas iniciativas fazem parte dos esforços contínuos do BC para garantir a segurança do sistema Pix e proteger os consumidores contra possíveis fraudes e golpes.
O Banco Central continua comprometido com a evolução do sistema Pix e com a proteção dos usuários. A atualização planejada do MED e as novas regras são apenas algumas das ações implementadas para enfrentar os desafios impostos pelo crescente uso do sistema de pagamentos instantâneos. O objetivo é assegurar que o Pix permaneça um meio seguro e confiável para transações financeiras no Brasil.