Atualizado em 20/06/2024 por Ana Luiza
A Binance, renomada como a maior exchange de criptomoedas globalmente, enfrenta uma multa significativa de aproximadamente 188,2 milhões de rúpias indianas (cerca de R$ 12,1 milhões) imposta pela Financial Intelligence Unit (FIU) da Índia. A penalidade foi estabelecida devido à violação das regulamentações da Lei de Prevenção à Lavagem de Dinheiro do país.
A Infração e o Processo Regulatório
Segundo a FIU, a Binance falhou em cumprir as normas de combate à lavagem de dinheiro ao oferecer serviços a clientes indianos sem o devido registro. Em dezembro de 2023, a FIU emitiu um aviso à exchange, solicitando uma justificativa para evitar medidas legais. Após analisar as defesas apresentadas tanto por escrito quanto oralmente pela Binance, a FIU concluiu que as acusações eram substanciais e aplicou a multa correspondente.
Restrições e Posterior Autorização
Em janeiro de 2024, várias exchanges estrangeiras de criptomoedas, incluindo a Binance, foram proibidas de operar na Índia devido a atividades consideradas ilegais. No entanto, em maio do mesmo ano, a FIU aprovou a Binance, junto com a KuCoin, para retomar suas operações mediante o pagamento de penalidades estabelecidas.
Resposta da FIU e Comentário da Binance
“Ao considerar as submissões feitas pela Binance, o Diretor da FIU-IND, com base no material disponível no registro, confirmou que as acusações contra a exchange foram devidamente fundamentadas”, afirmou a FIU em um comunicado oficial.
Em resposta às medidas da FIU, a Binance declarou ao Coindesk: “Estamos cientes da ordem emitida pela FIU e estamos atualmente revisando-a para determinar nossos próximos passos. Valorizamos a oportunidade de continuar a servir a vibrante comunidade cripto indiana. Esperamos trabalhar de maneira colaborativa com a FIU como entidade reportante e estamos ansiosos para potencialmente retornar ao mercado indiano em um futuro próximo. Continuamos comprometidos em manter a transparência, promover a cooperação e garantir conformidade com todas as autoridades regulatórias.”
Conclusão
A multa aplicada à Binance pela FIU reflete a crescente escrutínio regulatório sobre as atividades das exchanges de criptomoedas na Índia. Enquanto a exchange busca retomar suas operações no país, a colaboração contínua com as autoridades regulatórias será essencial para assegurar a conformidade com as leis locais e a manutenção de um ambiente regulatório estável para o setor cripto.