Atualizado em 17/07/2024 por Ana Luiza
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) condenou na terça-feira (16) a Saledo Global LLC, empresa por trás da plataforma forex Olymp Trade, a pagar duas multas que somam R$ 680 mil. A penalidade se deve à falta de registro no órgão regulador e à oferta irregular de valores mobiliários no Brasil. Promovida pelo ex-jogador Ronaldinho Gaúcho, a Olymp Trade prometia retornos de até 92% aos investidores.
A Trajetória da Olymp Trade no Brasil
A Olymp Trade, com sede no Caribe, opera no Brasil há vários anos. Em 2019, a corretora entrou no radar da CVM, que começou a investigar as primeiras denúncias contra a empresa. A plataforma se destacava pela oferta de produtos baseados em negociação forex, prática proibida no Brasil. As operações incluíam pares de moedas fiduciárias, criptomoedas, commodities e índices.
A CVM emitiu um primeiro alerta ao mercado e uma ordem de suspensão (stop order) em fevereiro de 2019. A ação da CVM teve como base duas denúncias recebidas pelo Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) do órgão. Além disso, problemas com saques e depósitos foram relatados no site Reclame Aqui.
A Punição e as Consequências
As multas aplicadas pela CVM foram de R$ 255 mil e R$ 425 mil, totalizando R$ 680 mil. Essas penalidades foram impostas devido à infração da Lei 6.385, que regula o mercado de capitais no Brasil, e da Instrução CVM 400. O diretor da CVM e relator do processo, Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo, destacou em seu voto que a Saledo Global LLC realizou oferta pública de valores mobiliários a cidadãos brasileiros sem o devido registro ou dispensa junto à CVM.
Lobo solicitou que o resultado do julgamento fosse comunicado ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para que sejam tomadas as providências cabíveis. Apesar das penalidades, a Olymp Trade continuou operando no Brasil, desafiando as ordens da CVM.
A Reação da Olymp Trade e o Papel de Ronaldinho Gaúcho
Quando procurada pelo Portal do Bitcoin em 2022, a Olymp Trade adotou uma postura desafiadora em relação à CVM. Em resposta às perguntas sobre a regularização da situação, a empresa afirmou: “Assim como muitas corretoras sem licenças locais, enfrentamos uma situação na qual a CVM alertou usuários contra fazer negócios conosco. É uma situação lamentável, mas desde então os traders brasileiros continuaram a usar nossa plataforma e recebemos muito suporte da nossa comunidade local.”
A Olymp Trade foi promovida pelo ex-jogador Ronaldinho Gaúcho, o que aumentou sua visibilidade no mercado brasileiro. Ronaldinho apareceu em vídeos promovendo a plataforma, o que gerou grande interesse entre os investidores.
Denúncias e Investigações
A CVM acolheu diversas denúncias e consultas sobre a atuação da Olymp Trade. As principais queixas se referiam a problemas com saques e depósitos. Além disso, a plataforma foi comparada a outras corretoras controversas, como a IQ Option. A empresa, com sede em São Vicente e Granadinas, um pequeno país no Caribe, continuou a operar apesar das ordens de suspensão emitidas pela CVM.
Em março de 2019, a CVM reiterou a stop order contra a Olymp Trade. No entanto, a empresa manteve suas atividades, desafiando a autoridade reguladora brasileira. A postura evasiva da corretora em relação às investigações contribuiu para a aplicação das multas.
Implicações para o Mercado de Capitais Brasileiro
A ação da CVM contra a Olymp Trade destaca a importância da regulação no mercado de capitais brasileiro. A falta de registro e a oferta irregular de valores mobiliários representam riscos significativos para os investidores. A penalidade aplicada à Saledo Global LLC serve como um alerta para outras empresas que operam sem a devida autorização no Brasil.
A presença de figuras públicas, como Ronaldinho Gaúcho, na promoção de plataformas de investimento também levanta questões sobre a responsabilidade e a influência desses indivíduos. A associação de Ronaldinho com a Olymp Trade atraiu muitos investidores, o que ampliou o alcance das operações irregulares da corretora.
Futuro da Olymp Trade e a Continuidade das Investigações
A CVM continuará monitorando as atividades da Olymp Trade no Brasil. A comunicação do resultado do julgamento ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios pode levar a novas ações legais contra a corretora. A persistência da empresa em operar sem licenciamento adequado sugere que as autoridades reguladoras precisarão adotar medidas mais rigorosas para garantir a conformidade.
A Olymp Trade enfrenta um cenário desafiador no Brasil. A aplicação das multas e a continuidade das investigações indicam que a CVM está comprometida em proteger os investidores e manter a integridade do mercado de capitais. A resposta da Olymp Trade às penalidades e ordens de suspensão será crucial para determinar seu futuro no país.
Conclusão
A condenação da Saledo Global LLC pela CVM representa um marco importante na regulação do mercado de capitais no Brasil. As multas de R$ 680 mil destacam a seriedade das infrações cometidas pela empresa. A promoção da Olymp Trade por Ronaldinho Gaúcho trouxe visibilidade à plataforma, mas também aumentou os riscos para os investidores brasileiros. A ação da CVM serve como um lembrete da importância de operar dentro das regras e regulamentos estabelecidos para proteger os interesses dos investidores e garantir a estabilidade do mercado financeiro.