Atualizado em 06/08/2024 por Ana Luiza
Nos últimos meses, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tem intensificado a comunicação com tokenizadoras brasileiras para obter detalhes sobre as operações envolvendo tokens no mercado. O foco da comissão é esclarecer a natureza dos tokens oferecidos, identificando se eles se enquadram como valores mobiliários ou como “utility tokens”. Esses últimos são definidos como tokens que conferem direitos a serviços específicos ou têm uma funcionalidade determinada dentro de plataformas.
De acordo com informações obtidas pelo jornal Valor Econômico, desde janeiro do ano passado, as tokenizadoras têm recebido entre duas e três notificações da CVM. Esse processo visa garantir que as operações sejam devidamente compreendidas e regulamentadas.
Em resposta ao Portal do Bitcoin, a CVM explicou que a comunicação com as instituições do ecossistema cripto faz parte da supervisão temática prevista no Plano Bienal de Supervisão Baseada em Risco (SBR) 2023-2024. “A CVM tem estabelecido contato com instituições do ecossistema cripto que potencialmente atuam com valores mobiliários com o objetivo de aprofundar seu entendimento sobre o papel e a estrutura dessas instituições, além das características dos ativos negociados”, afirmou a entidade.
Este trabalho é conduzido pela Superintendência de Supervisão de Riscos Estratégicos (SSR). A CVM destaca que a atuação da SSR é crucial para fortalecer as iniciativas do regulador. O objetivo é atualizar a CVM sobre o funcionamento do ecossistema cripto, coletando informações diretamente dos participantes. Esse esforço busca identificar o potencial inovador do mercado, respeitando o mandato da CVM de disciplinar e fiscalizar as atividades no mercado de valores mobiliários.
A tokenizadora Liqi confirmou ter recebido comunicação da CVM. Em declaração ao Portal do Bitcoin, a empresa afirmou: “A Liqi sempre contribuiu com o regulador para ajudá-lo a entender os impactos da tokenização e tecnologia no mercado. Essas perguntas da área de supervisão corroboram o trabalho que já estamos realizando há mais de dois anos com eles.”
Gustavo Blasco, fundador do PeerBr e CEO do Grupo GCB, também confirmou o recebimento dos ofícios e comentou que não vê “problema nenhum”. Blasco ressaltou que a comunicação com a CVM tem sido positiva, sem indicar maiores preocupações.
Outra empresa do setor, a Hurst Capital, manifestou uma interpretação positiva sobre as comunicações recebidas. A empresa afirmou ao Valor Econômico que vê a iniciativa como um sinal de que a CVM está buscando entender melhor o mercado e as inovações nele presentes. “Eles querem criar as regras mais adequadas. Sempre tivemos um diálogo muito bom com a CVM”, disse um representante da Hurst Capital.
Desde o ano passado, sob orientação da CVM, as tokenizadoras têm adotado a Instrução CVM 88. Essa norma permite o lançamento de produtos financeiros, como tokens, utilizando as regras de crowdfunding. No entanto, a indústria enfrenta um desafio significativo com a capitalização dos projetos via crowdfunding, que está limitada a R$ 15 milhões. Esse teto pode inviabilizar a realização de produtos de maior porte, criando um obstáculo para o desenvolvimento de projetos mais ambiciosos.
A crescente supervisão da CVM reflete a crescente importância dos tokens e da tokenização no mercado financeiro brasileiro. A intenção é garantir que o crescimento desse setor seja acompanhado de forma adequada, com regulamentações que protejam os investidores e promovam a inovação responsável. A compreensão clara sobre a classificação dos tokens e suas funcionalidades é essencial para a definição das regras que irão moldar o futuro da tokenização no Brasil.
A CVM continua a monitorar o mercado e a colaborar com as empresas para garantir que todas as operações estejam em conformidade com a legislação vigente. A regulamentação apropriada e o diálogo contínuo com os participantes do mercado são fundamentais para o desenvolvimento sustentável do setor de tokenização, assegurando que a inovação seja acompanhada de medidas que promovam a transparência e a segurança no mercado financeiro.