Atualizado em 29/08/2024 por Ana Luiza
No dia 21 de agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com representantes dos principais fundos de pensão das estatais brasileiras — Previ, Petros, Funcef e Postalis — para discutir possíveis mudanças nas regras de investimento desses fundos. Em pauta, estava a crescente preocupação com a exposição dos fundos a ativos considerados arriscados, como as criptomoedas. Essa discussão tem implicações profundas para o futuro dos investimentos no Brasil, especialmente em um momento em que o cenário econômico exige novas estratégias de alocação de recursos.
A Pressão por Mudanças
A discussão sobre as mudanças nas regras dos fundos de pensão não é nova. Desde o início de 2023, há uma pressão crescente para revisar as diretrizes de investimento desses fundos. No centro dessa pressão está a necessidade de ajustar as estratégias de investimento em um cenário econômico em constante mudança, onde os títulos públicos — tradicionalmente considerados seguros e rentáveis — podem não oferecer o retorno esperado devido à possível queda nas taxas de juros.
Nesse contexto, os fundos de pensão buscam maior flexibilidade para diversificar seus portfólios. No entanto, essa diversificação enfrenta obstáculos regulatórios, especialmente no que diz respeito a investimentos em criptomoedas, ativos que, embora tenham atraído a atenção global, são vistos com cautela por muitos reguladores devido à sua volatilidade e risco associado.
Criptomoedas na Mira da Regulação
Durante o encontro, um dos pontos centrais de debate foi a possibilidade de proibir que os fundos de pensão estatais invistam em criptomoedas, seja de forma direta ou indireta. De acordo com informações publicadas pelo jornal O Globo, o governo pretende adotar uma postura mais rígida em relação a esses ativos, buscando evitar que os fundos se exponham a riscos que possam comprometer a segurança financeira dos beneficiários.
Essa preocupação não é nova. Em um webinar promovido pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) no início do ano, Alcinei Rodrigues, diretor de Normas da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), já havia destacado a necessidade de limitar os investimentos dos fundos de pensão em criptoativos. Rodrigues expressou preocupação com a alta volatilidade desses ativos, sugerindo que a PREVIC adote uma abordagem conservadora ao definir limites de investimento.
Além das criptomoedas, Rodrigues mencionou outros ativos que estão na mira da regulação, como créditos de carbono e Fundos de Investimento do Agronegócio (Fiagro). Segundo ele, todos esses investimentos, por serem relativamente novos e ainda não totalmente compreendidos, exigem cautela e uma abordagem que proteja os interesses dos participantes dos fundos.
O Papel dos Fundos de Pensão na Economia
Os fundos de pensão estatais, que juntos administram um patrimônio de R$ 507,6 bilhões, desempenham um papel crucial na economia brasileira. Esses fundos são responsáveis por garantir a aposentadoria de milhares de funcionários das estatais, e suas decisões de investimento têm impactos significativos no mercado financeiro e na economia real.
Por isso, qualquer mudança nas regras de investimento desses fundos deve ser cuidadosamente analisada. De um lado, há a necessidade de proteger os beneficiários dos riscos associados a investimentos voláteis como as criptomoedas. De outro, existe a pressão para que os fundos diversifiquem seus portfólios e busquem retornos mais altos, especialmente em um ambiente de juros baixos.
Essa tensão é refletida nas discussões entre os representantes dos fundos e o governo. Segundo a Folha de S. Paulo, as instituições consideram a flexibilização das regras essencial para viabilizar a diversificação dos investimentos, que se tornará ainda mais importante à medida que os títulos públicos perderem rentabilidade.
A Estratégia do Governo
Do lado do governo, a situação fiscal apertada, combinada com o aumento das despesas obrigatórias, leva a uma estratégia que busca mobilizar os recursos dos grandes fundos de pensão estatais para projetos de infraestrutura, particularmente aqueles ligados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Essa estratégia visa utilizar o enorme patrimônio desses fundos para estimular o crescimento econômico e ao mesmo tempo garantir o pagamento das aposentadorias.
Uma das propostas em discussão é permitir que os fundos de pensão voltem a investir em imóveis, até o limite de 8% de seus recursos. Isso incluiria não apenas a compra de novos imóveis, mas também a manutenção das sedes das próprias entidades, uma prática que foi proibida em anos anteriores e que atualmente exige que os fundos se desfaçam de suas participações imobiliárias até 2030.
Essa mudança seria uma reviravolta na política de investimento dos fundos, que nos últimos anos têm sido orientados a reduzir sua exposição ao mercado imobiliário. A proposta reflete uma tentativa de equilibrar a necessidade de segurança e retorno financeiro, com a necessidade de apoiar setores estratégicos da economia.
O Futuro dos Investimentos dos Fundos de Pensão
A decisão sobre o futuro dos investimentos dos fundos de pensão ainda está em aberto, e o resultado dessas discussões terá implicações de longo alcance para a economia brasileira. Se as mudanças propostas pelo governo forem implementadas, os fundos poderão se tornar um motor de crescimento para projetos de infraestrutura, ao mesmo tempo em que precisam equilibrar o retorno financeiro com a segurança dos investimentos.
Por outro lado, a proibição de investimentos em criptomoedas pode limitar as opções dos fundos, em um momento em que esses ativos têm ganhado popularidade em outros mercados globais. A questão, portanto, é encontrar um equilíbrio que permita aos fundos de pensão se adaptarem ao novo cenário econômico, sem comprometer a segurança financeira dos participantes.
À medida que as discussões avançam, será crucial acompanhar como o governo e os representantes dos fundos vão equilibrar esses interesses conflitantes. Em um contexto de incerteza econômica global, as decisões tomadas agora moldarão o futuro dos fundos de pensão e, por extensão, o futuro de milhões de brasileiros que dependem desses fundos para garantir uma aposentadoria segura e digna.