Atualizado em 01/10/2024 por Ana Luiza
A recente decisão dos administradores da falida corretora de criptomoedas FTX gerou revolta entre os credores. Na última sexta-feira (27), foi revelado um acordo que destina US$ 230 milhões, oriundos de fundos confiscados por governos, para acionistas preferenciais da empresa, que possuíam participação antes de seu colapso. Além disso, o acordo prevê o pagamento de US$ 250 mil em honorários advocatícios para esses acionistas, o que aprofundou a insatisfação dos credores comuns.
Esse descontentamento é alimentado pelas mudanças de última hora no plano de recuperação da FTX. A votação sobre esse plano havia ocorrido em 16 de agosto, com uma maioria esmagadora de credores apoiando o modelo proposto inicialmente. Entretanto, eles não foram informados dessas novas disposições, o que gerou a sensação de traição e injustiça entre muitos dos afetados.
O papel dos acionistas preferenciais no processo de falência
Historicamente, em casos de falência, acionistas são os últimos na fila para receber compensações. No entanto, os administradores da FTX argumentaram que o reembolso antecipado ajudaria a evitar custos adicionais com litígios e os atrasos que poderiam surgir no processo de confisco dos fundos. Este argumento está no centro do processo em andamento.
Sunil Kavuri, um investidor britânico e credor da FTX, destacou essa percepção de injustiça. Autointitulado ativista credor, Kavuri já havia expressado suas preocupações em audiências anteriores, denunciando a falta de participação dos credores comuns nas decisões mais recentes. Segundo ele, os clientes que acompanham o caso sentem-se “enganados e roubados novamente” pelos administradores da falência.
O documento divulgado por Kavuri detalha que o patrimônio dos devedores da FTX, liderado por advogados da Sullivan e Cromwell, se comprometeu a direcionar 18% dos rendimentos de ações confiscadas, até um valor máximo de US$ 230 milhões, para um fundo especial destinado aos acionistas preferenciais. Parte desse valor será usada para cobrir os honorários advocatícios desses acionistas, chegando a US$ 250 mil para cada um.
A decisão final sobre essas mudanças será tomada em uma audiência marcada para o dia 7 de outubro, presidida pelo Juiz John Dorsey, do Tribunal de Falências dos Estados Unidos para o Distrito de Delaware.
A crise da FTX e as promessas de ressarcimento
A FTX, que já foi uma das maiores plataformas de negociação de criptomoedas do mundo, entrou em crise e pediu recuperação judicial em novembro de 2022. Esse colapso também resultou na condenação de seu fundador, Sam Bankman-Fried, a 25 anos de prisão, em março deste ano, por fraudes financeiras.
Desde então, um dos principais desafios enfrentados pelos administradores da falência foi o ressarcimento dos clientes e credores. Em uma promessa feita meses atrás, a empresa se comprometeu a devolver até 118% dos fundos dos clientes em dólares. No entanto, essa promessa gerou interpretações divergentes sobre o valor real que será devolvido.
Kavuri, uma das vozes mais críticas, argumentou que as avaliações das reivindicações de falência foram feitas com base no valor das criptomoedas na época do colapso da FTX. Isso significa que, na prática, os credores receberão entre 10% e 25% das criptomoedas que possuíam, uma vez que os preços dessas moedas digitais sofreram uma forte valorização desde então.
Por exemplo, o valor do Bitcoin, que estava em torno de US$ 16 mil no momento da falência da FTX, agora ultrapassa os US$ 65 mil. Com essa valorização, os credores não receberão o equivalente em criptomoedas que possuíam, o que reforça a sensação de perda.
As consequências do colapso para os investidores
O colapso da FTX e a subsequente falência trouxeram repercussões devastadoras para milhares de investidores. Além da perda financeira imediata, muitos enfrentaram meses de incerteza enquanto aguardavam por uma solução judicial que lhes permitisse reaver parte de seus fundos. O anúncio recente sobre o reembolso aos acionistas preferenciais, no entanto, reacendeu temores de que os credores comuns possam acabar sendo negligenciados no processo.
Em agosto deste ano, a FTX e sua empresa afiliada, Alameda Research, foram condenadas a pagar US$ 12,7 bilhões às vítimas da fraude. Este montante representa uma tentativa de compensar os investidores que perderam suas economias na implosão da corretora. Contudo, os desafios em torno da liquidação dos ativos confiscados e a destinação dos fundos levantam dúvidas sobre a velocidade e a eficácia desse processo.
As autoridades financeiras e regulatórias também enfrentam um escrutínio intenso devido ao colapso da FTX. Muitos críticos apontam que a falta de uma regulamentação clara para o mercado de criptomoedas criou o ambiente propício para o surgimento de fraudes como a que envolveu a corretora. Nos Estados Unidos e em outras jurisdições, já se discute a implementação de regras mais rígidas para proteger os investidores e evitar novos escândalos de grandes proporções.