Atualizado em 08/06/2023 por Pedro Moraes

Uma investigação apura se o desembargador Jorge Luiz de Borba impôs uma mulher a trabalho análogo à escravidão. Especializado em Direito do Trabalho pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (Furb), o magistrado acompanhou o cumprimento do mandado, na cidade de Florianópolis (SC), nesta terça-feira (6).

Por meio de nota enviada ao portal g1, o desembargador apontou que “aquilo que se cogita, infundadamente, como sendo ‘suspeita de trabalho análogo à escravidão’, na verdade, expressa um ato de amor. Haja vista que a pessoa, tida como vítima, foi na verdade acolhida pela minha família”.

Durante sua carreira, Jorge, natural de Blumenau, presidiu a subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no município do Vale do Itajaí em 1991. Além disso, recebeu o título de cidadão emérito da cidade de 2018.

Tanto o desembargador quanto sua esposa são suspeitos de deixar uma mulher com deficiência auditiva como empregada doméstica por 20 anos sem carteira assinada, segundo o Ministério Público Federal (MPF).

Além disso, há indícios de prática criminosa, segundo o MPF, assim como relatos de trabalho forçado, acompanhada de jornadas exaustivas e condições degradantes.

“A trabalhadora seria vítima de maus tratos em decorrência das condições materiais em que vive e em virtude da negativa dos investigados em prestar-lhe assistência à saúde”, apontou o órgão, ainda conforme a publicação.