Atualizado em 03/05/2022 por Pedro Moraes
O primeiro turno das eleições está agendado para acontecer no dia 2 de outubro deste ano. Dessa maneira, os cidadãos que almejam votar tem até esta quarta-feira (4) para emitir a primeira via do título de eleitor ou regularizar a questão. Essa opção é apenas para quem possui pendência com a justiça eleitoral.
Além desse prazo, o período para aqueles que buscam transferir o domicílio eleitoral, alterando o município onde vota, assim como a inclusão do nome social no título de eleitor – relacionado às pessoas transsexuais e travestis -, também será finalizado nesta quarta.
Do mesmo modo, a data é válida ainda para idosos e pessoas com mobilidade abreviada que querem solicitar a transferência do local de votação para uma etapa acessível. A mesma condição abrange o eleito brasileiro que reside no exterior.
🗓️ Reta final pra emitir o título de eleitor. Você ainda tem dúvidas? Siga o fio e confira as respostas pras perguntas mais frequentes sobre o assunto ⬇️ #Até4DeMaio #Eleições2022 pic.twitter.com/mO4P09bERd
— TSE (@TSEjusbr) May 3, 2022
Em síntese, quem não acatar ao limite de data fica sem o direito de eleger presidente, governador, senador, deputado federal tal qual estadual em outubro.
Sendo assim, um dos aspectos facilitadores é a opção de poder regularizar ou emitir a via inicial do título de eleitor de forma online, no site tse.jus.br. Nesse sentido, o modo digital possibilita ainda o pagamento de multas eleitorais atrasadas, assim como a solicitação da revisão de dados no caso de títulos cancelados.
A princípio, o limite estabelecido para emissão ou substituição de informações referentes ao título de eleitor é consequência da Lei das Eleições, que agenda o fechamento do cadastro eleitoral cinco meses antecedentes ao pleito.
Após o dia 5 de maio até o término da eleição, qualquer tentativa de alteração no registro do eleitor sequer poderá ser feita. A única opção de procedimento permitida será a emissão da segunda via do documento.