Atualizado em 20/01/2023 por Pedro Moraes

Responsável por comandar o Ministério da Justiça, Flávio Dino, explicou, neste sábado (14), como é que a pasta poderia agir nos dias que antecederam os atos terroristas em Brasília. Os fatos ocorreram há uma semana, no último domingo (8). Por meio de uma série de postagens no Twitter, ele condicionou a coordenação do policiamento ostensivo a aplicação das autoridades do Distrito Federal, de modo a garantir a ordem pública.

As explicações foram relatadas com esclarecimentos sobre a legislação. Segundo Dino, somente a partir do decreto de intervenção federal na segurança pública do DF, o governo federal adquiriu poderes para gerenciar operações de policiamento ostensivo na capital federal.

“A direita golpista insiste no desvario que eu poderia ter evitado os eventos do dia 8. Esclareço, mais uma vez, que o Ministério da Justiça não comanda policiamento ostensivo nem segurança institucional. A não ser em caso de intervenção federal, que ocorreu na tarde do dia 8”, publicou o ministro.

Flávio Dino ainda citou o Parágrafo 5º do Artigo 144 da Constituição, que determina o policiamento ostensivo, bem como a preservação da ordem pública direcionados às Polícias Militares.

“Fico pensando se eu tivesse proposto intervenção federal antes dos eventos do dia 8. O que diriam: ‘ditadura bolivariana, Coreia do Norte, Cuba, etc etc’. Propus intervenção federal com base real, não com base em presunções. Não sou profeta. Tampouco ‘engenheiro de obra pronta’”, bradou.