Atualizado em 10/11/2023 por Ana Luiza
Em uma reunião realizada em 1º de novembro, o Tribunal de Contas da União (TCU) propôs a avaliação do uso da tecnologia blockchain como meio de fiscalizar os gastos do governo em contratações e licitações. A sugestão surgiu durante discussões sobre a implementação do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), cujo objetivo é aumentar a transparência na utilização dos recursos públicos.
De acordo com a ata do encontro, divulgada nesta quinta-feira (9), os ministros do TCU recomendaram a análise das informações fornecidas pela Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Além disso, a abrangência do PNCP e sua infraestrutura de TI foram destacadas, com ênfase nas “oportunidades para uso da tecnologia Blockchain na implementação do PNCP”.
A possível integração da blockchain está associada ao emprego de recursos de análise de dados e inteligência artificial para mapear “itens adquiridos com maior frequência pela Administração Pública e que possuam relevância orçamentária considerável”, conforme consta na ata.
Blockchain, uma tecnologia que opera como um livro razão seguro e transparente, tem sido debatida extensivamente quanto à sua aplicação em diversos setores, desde cartórios e registros de empresas até processos eleitorais.
A divulgação da ata ocorre após o ministro do TCU, Jorge Oliveira, revelar falhas na implementação do Portal Nacional de Contratações Públicas. Entre as fragilidades identificadas, o TCU apontou a ausência de um planejamento detalhado para a implantação completa do portal, a falta de normativos essenciais para a aplicação da lei de licitações, a inexistência de módulos e sistemas necessários para garantir a eficácia da legislação, e a carência de mecanismos de controle para assegurar a correlação efetiva dos dados divulgados no portal.
Essa proposta levanta questões significativas sobre o papel da tecnologia na modernização e transparência dos processos governamentais, sinalizando uma potencial mudança no paradigma da fiscalização dos gastos públicos no Brasil. Acompanharemos de perto os desdobramentos dessa iniciativa.
Leia também: