Atualizado em 20/02/2024 por Ana Luiza
Em um movimento que destoa das tendências recentes na América Latina em relação às criptomoedas, os bancos de Honduras foram proibidos de realizar transações com ativos digitais. Esta decisão, anunciada pela Comissão Nacional Bancária e de Valores Mobiliários de Honduras (CNBS), coloca o país em um cenário diferente do de seus vizinhos, onde o Bitcoin e outras criptomoedas têm ganhado terreno.
Decisão Regulatória em Honduras
A proibição foi oficializada por meio de uma circular emitida pela CNBS e assinada pelo presidente Marcio Giovanny Sierra Discua. O documento explica que a medida visa proteger o sistema financeiro e o público, devido às lacunas legais que cercam as criptomoedas.
De acordo com a circular, as criptomoedas não são regulamentadas, emitidas ou controladas pelo Banco Central de Honduras. Portanto, o governo considera arriscado o uso desses ativos como meio de pagamento ou investimento.
A proibição se estende não apenas às transações com criptomoedas, mas também à negociação de derivativos como ETFs de criptomoedas. Além disso, as instituições financeiras são instruídas a desenvolver planos de educação para informar o público sobre os riscos associados ao uso de criptomoedas.
Contraste com Outros Países da Região
Essa ação regulatória contrasta fortemente com as políticas adotadas por outros países da América Latina. Por exemplo, El Salvador recentemente declarou o Bitcoin como moeda de curso legal e legalizou o uso de ativos digitais para pagamentos. Enquanto isso, espera-se que a Argentina, sob a liderança do presidente Javier Milei, adote uma postura mais favorável às criptomoedas.
Contexto Internacional e Outras Decisões Regulatórias
Enquanto Honduras toma essa medida restritiva, outros países estão avançando na aceitação e regulamentação das criptomoedas. Nos Estados Unidos, por exemplo, foram aprovados 11 ETFs de Bitcoin à vista, impulsionando o mercado de criptomoedas como um todo.
Além disso, o Japão recentemente reconheceu os criptoativos como investimentos viáveis para empresas de capital de risco, como parte de sua estratégia de “novo capitalismo” para promover o setor de Web3 e apoiar startups locais. Essa mudança legislativa segue a proposição de medidas pela Agência de Serviços Financeiros do Japão para regular as atividades de trading P2P de criptomoedas.
Conclusão
Enquanto o panorama global das criptomoedas continua a evoluir, com alguns países abraçando a inovação e outros optando por uma abordagem mais conservadora, a decisão de Honduras de proibir transações de criptomoedas em bancos destaca as divergências de políticas na região. Acompanhar essas mudanças regulatórias é crucial para entender o futuro das criptomoedas em nível internacional.
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