Atualizado em 12/08/2022 por Pedro Moraes

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decretou, na última quarta-feira (10), que a plataforma YouTube remova um vídeo com um discurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) onde chama o presidente Jair Bolsonaro de “genocida”.

A decisão aconteceu por parte do ministro Raul Araújo. Lula é um dos atuais candidatos à Presidência. Com a medida, a ordem envolve sete transmissões e retransmissões do discurso, entre eles a publicada por canais do PT e por veículos de imprensa.

Dessa maneira, a decisão provisória responde a um pedido do PL, partida no qual Bolsonaro tenta a reeleição. A ordem de Araújo compreende a remoção dos vídeos da plataforma dentro de 24 horas após a notificação oficial.
Para o ministro, a manifestação de Lula configura-se como “o ilícito propaganda eleitoral extemporânea negativa, por ofensa à honra e à imagem de outro pré-candidato ao cargo de presidente da República”.

Além disso, a decisão deixa evidenciado que os componentes do processo eleitoral precisar orientar suas condutas com a proposta de evitar discursos de ódio e discriminatório, bem como a propagação de mensagens falsas ou que possam caracterizar calúnia, injúria ou difamação.