Atualizado em 29/05/2024 por Ana Luiza
O Ministério Público Federal (MPF) deu um passo significativo no monitoramento das transações envolvendo criptomoedas no Brasil. Segundo uma publicação no Diário Oficial da União em 24 de maio, o MPF contratou a empresa Techbiz Forense Digital para implementar um sistema de identificação, monitoramento, rastreamento, pesquisa e análise de transações eletrônicas com o uso de criptomoedas.
Parceria Estratégica
O objetivo da contratação, conforme descrito no extrato do contrato, é equipar o MPF com ferramentas eficazes para acompanhar e compreender as atividades relacionadas às criptomoedas no país. Isso inclui a capacidade de identificar, monitorar e analisar transações eletrônicas envolvendo criptomoedas.
O contrato, com custo de R$ 429.990, estabelece uma vigência até 15 de maio de 2027, demonstrando o compromisso de longo prazo do MPF com essa iniciativa.
Experiência da Empresa
A Techbiz Forense Digital é especializada em perícia e investigação forense digital. Esta não é a primeira vez que a empresa colabora com o governo. Ela já forneceu sua expertise para pelo menos 15 órgãos públicos de 10 estados diferentes, oferecendo soluções como o Snap Sinapses Desktop, uma ferramenta de análise de dados que permite avaliar informações de perfis fechados em redes sociais e cruzá-las com bancos de dados sigilosos.
Contexto Nacional e Internacional
Essa iniciativa do MPF reflete uma tendência mais ampla de órgãos públicos em todo o mundo que buscam lidar com questões relacionadas às criptomoedas. No Brasil, o Ministério da Justiça e Segurança Pública apresentou o Relatório de Recuperação de Ativos 2023, que inclui propostas para desmantelar o fluxo financeiro de organizações criminosas no país e no exterior.
Uma das propostas desse relatório defende a criação de um modelo padrão para apreensão, armazenamento e custódia de criptomoedas, visando facilitar operações de combate ao crime.
Conclusão
A parceria entre o MPF e a Techbiz Forense Digital marca um avanço significativo na capacidade do governo brasileiro de monitorar e investigar transações com criptomoedas. Essa iniciativa não apenas visa reduzir golpes e fraudes, mas também fortalecer a capacidade do sistema judiciário em lidar com crimes financeiros no contexto das criptomoedas.
À medida que o mercado de criptoativos continua a crescer e se desenvolver, é crucial para as autoridades públicas acompanharem de perto essas atividades e garantir a segurança e integridade do sistema financeiro. A parceria entre o MPF e a Techbiz representa um passo importante nessa direção.