Atualizado em 09/11/2023 por Pedro Moraes

Uma representação enviada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) chegou às dependências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) há mais de dois anos sobre um caso curioso. Assinada em junho de 2021, a reclamação disciplinar, feita pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Jorge Nicolau, rebatia a decisão de um desembargador que colocou em liberdade um criminoso condenado por integrar o roubo de R$ 100 milhões em uma agência bancária.

Com mais de 58 anos de prisão por condenação em 2020, Wagner César de Almeida era um dos 16 homens fortemente armados que fizeram um assalto violento. O caso aconteceu na cidade de Bacabal. Além do roubo, o grupo exterminou uma pessoa.

Todavia, os criminosos foram presos, devido à denúncia pelo Ministério Público e condenados pela Justiça. Mesmo com a condenação, o desembargador José de Ribamar Fróz Sobrinho, em 18 de junho de 2021, determinou a liminar pleiteada para substituir a pena de prisão preventiva.

O desembargador determinou a situação sem a oitiva do MP e sem as informações do Juízo que condenou o assaltante. Mesmo com acompanhamento eletrônico, o ladrão fugiu. Depois da determinação da liberdade de Wagner, o desembargador mudou de ideia e revogou a liberdade, porém o homem não foi visto.