Atualizado em 26/08/2022 por Redação

Todos os anos, os especialistas do iGaming ficam de olho no mapa global, com novos mercados oferecendo oportunidades para novos operadores, bem como para empresas já estabelecidas. Uma dessas oportunidades é a legalização das apostas esportivas no Brasil em 2018. Quando o regulamento entrar em vigor e o processo de licenciamento chegar à sua fase final, a demanda para que os operadores cumpram as promessas será enorme de fato, e não apenas em toda a América Latina.

Poucas pessoas sabem que o Brasil já teve uma indústria de cassinos próspera. Nos anos 20 e 30, o Rio atraiu muitos com seus brilhantes estabelecimentos de jogo de luxo no estilo da Riviera francesa.

Mas a indústria não foi bem recebida pelos setores conservadores e religiosos da sociedade, e foi finalmente banida por decreto presidencial em 1946. A nova lei entrou em vigor no mesmo dia, não dando aos empresários e aos trabalhadores do estabelecimento tempo para se prepararem.

Ao longo dos anos houve exceções à proibição das atividades de jogo: corridas de cavalos (sob o controle do monopólio estatal) e pôquer (não considerado jogo) nunca foram proibidas. O bingo foi considerado legal por um tempo devido a uma lacuna na lei existente, mas foi fechado pela Medida 168 em 2004.

As loterias são legais no Brasil desde 1969, e são oferecidas pela Caixa, uma entidade legal sob o Ministério da Fazenda do país.

É claro que o jogo on-line não foi especificamente mencionado na legislação, mas está sob o guarda-chuva de uma proibição geral. Vale ressaltar que a relação entre a legislação brasileira e os operadores estrangeiros é bastante ambígua: a Lei Penal só se aplica a atividades que ocorrem dentro das fronteiras do Brasil, portanto, quando se trata de jogos on-line, ela permite que operadores estrangeiros ofereçam serviços sem ter escritórios ou registro oficial no país. O aplicativo Wanna Betting, que tem como alvo o mercado brasileiro desde 2020, opera desta forma.

Mudanças por vir 

O status quo no Brasil mudou, e com ele a atitude do Estado em relação ao jogo. A aposta no esporte foi legalizada em 2018, e isso logo se traduzirá em regulamentação. O Brasil está chegando à vanguarda da indústria iGaming, e parece que todas as estrelas se alinharam para criar o mais quente novo mercado do jogo.

O Brasil é o país mais populoso da América Latina, quase o dobro do tamanho do México, segundo colocado. Um mercado recém-aberto deste tamanho é um grande negócio, não só para os grandes players, mas também para as empresas locais e internacionais de médio e pequeno porte.

As tendências digitais também são muito promissoras. Entre eles estão a penetração da Internet de 75%, acima dos 65% desde 2018, e o número de assinaturas móveis: 96 de cada 100 pessoas no país a possuem. O Brasil é muito urbanizado (87,2% dos brasileiros vivem em megacidades) e a tecnologia está se tornando cada vez mais predominante na vida cotidiana. Desde a pandemia, os brasileiros se tornaram mais dependentes de seus smartphones, tanto para compras, finanças e lazer. Mais de 184 milhões de downloads de aplicativos financeiros e de pagamento no Brasil representam um aumento de 125% ano a ano – um salto que teria levado vários anos em outros momentos – de acordo com um relatório de tendências móveis da App Annie.

Além disso, o Brasil agora lidera o mundo no uso móvel diário (5,4 horas em média).

Outro fator que suscita grandes esperanças é o amor do país pelo esporte.

As apostas no 1win 1winbrasil.com ocupam um lugar especial no coração de muitos brasileiros. A seleção nacional do país é a mais bem-sucedida da história da FIFA, ganhando cinco Copas do Mundo. Muitos dos maiores jogadores de futebol brasileiros de renome internacional nasceram aqui em Minas Gerais, mais conhecidos como Pelé (née Edson Arantes do Nascimento), considerado por muitos como o maior jogador de todos os tempos.

Impostos e regulamentação

Embora as apostas esportivas tenham sido oficialmente legalizadas em 2018, o processo de licenciamento ainda não foi aprovado neste momento. Os regulamentos de apostas existentes são apenas uma pequena parte da legislação da loteria maior, e ainda há muito a ser estabelecido antes que a primeira aposta legal possa ser feita.

Quanto custará aos operadores para obter uma licença ainda não é conhecido, o único valor mencionado na lei é a taxa regulatória mensal, que depende do tamanho do pagamento e varia de R$54.419 a R$1.944.000.

Por lei, uma parte da rotatividade das apostas é dada a projetos comunitários e organizações esportivas. Além disso, os lucros dos operadores também estão limitados a um limite: 14% para estabelecimentos e 8% para apostas on-line.

Estrela em ascensão

Quando a regulamentação for publicada, o Brasil tem potencial para se tornar um dos maiores mercados de jogos do mundo. É claro que, como em muitas outras regiões, a pandemia tornou as coisas difíceis, mas mesmo com todos os atrasos, a maioria dos especialistas acredita que até 2022 veremos o mercado legal em toda a sua glória – a lei deu ao Ministério da Fazenda não mais do que quatro anos para criar uma estrutura legal.