Atualizado em 23/04/2022 por Pedro Moraes

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Márcio Nunes, endereçou, na última sexta-feira (22), um documento ao Supremo Tribunal Federal (STF) em retorno a uma ação protocolada no começo de março pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Anteriormente, o parlamentar havia pedido que fossem censuradas as trocas na instituição como ocorrem costumeiramente.

Nunes argumentou que as renovações de profissionais nas funções de liderança da PF são reforçadas na Constituição brasileira.

Na concepção do diretor-geral, impor aval da Justiça nas decisões para o instituto seria rebater o previsto na Carta.

Por outro lado, Randolfe – tal qual outras forças de oposição do presidente Jair Bolsonaro (PL) – contestou que as substituições recorrentes de chefia na PF podem ser afetadas e atuar como instrumento para interferir em inquéritos abertos contra o chefe do Executivo.

Por meio do documento enviado nesta sexta, Márcio Nunes retratou que é “evidente que as indicações e designações realizadas resultam de processo natural de composição da gestão da Direção-Geral da Polícia Federal”.

Além disso, o apontamento feito por Randolfe não possui “fundamento ou comprovação”, conforme pontuou o diretor-geral.

O pedido do senador faz referência para a Diretoria de Investigação e Combate ao  Crime Organizado (Dicor) e à Diretoria de Inteligência Policial (DIP), e tem a missão de evitar intercessões em inquéritos que estão em andamento.

A demanda foi causada pela troca de comando da Polícia Federal realizada por Bolsonaro no dia 25 de fevereiro, quando Paulo Gustavo Maiurino foi substituído pelo então secretário-executivo do Ministério da Justiça, Márcio Nunes de Oliveira.

Para Randolfe, a conclusão aconteceu mediante uma interferência de Bolsonaro, que teria ficado insatisfeito com a sinalização da PF de que o mandatário cometeu crime ao publicar em uma de suas lives informações sobre um inquérito sigiloso a respeito do ataque hacker contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).