Atualizado em 20/05/2024 por Ana Luiza
No último domingo (19), autoridades paraguaias executaram uma operação em Sapucai, Departamento Paraguarí, resultando na apreensão de 396 máquinas de mineração de criptomoedas. O alvo dessa operação foi a propriedade de Miguel Cuevas, ex-deputado paraguaio, que enfrenta acusações de enriquecimento ilícito.
A Administração Nacional de Energia Elétrica (ANDE) solicitou uma ordem judicial de busca após detectar um consumo incomum de eletricidade na residência de Cuevas. O valor estimado dessa infraestrutura de mineração alcança cerca de US$ 1,5 milhão, conforme relatórios do Criptonoticias.
As investigações sugerem que Cuevas poderá ser investigado sob o artigo 173 do Código Penal paraguaio, que trata do furto de energia, com possíveis penalidades de até três anos de prisão ou multa.
O caso apresenta complexidades adicionais devido ao fato de a propriedade onde as mineradoras foram encontradas estar sob locação para Ramona Peralta, segundo informações obtidas pelo procurador Alfredo Ramos Manzur. A defesa de Peralta alega que não houve furto de energia, pois as máquinas estavam desativadas.
Entretanto, relatos policiais indicam que os envolvidos desligaram os dispositivos do sistema elétrico quando perceberam a presença das autoridades.
Projeto de lei no Paraguai
No contexto mais amplo das políticas em relação às criptomoedas no Paraguai, recentemente, 14 senadores propuseram um projeto de lei que visa temporariamente proibir uma série de atividades relacionadas ao mercado cripto no país.
O projeto abrange a proibição da criação, conservação, armazenamento e comercialização de ativos virtuais, criptomoedas e a instalação de fazendas de mineração de criptomoedas no território paraguaio.
Essa medida, se aprovada, afetaria até mesmo a compra de Bitcoin, tornando-a ilegal durante um período de 180 dias ou até que uma legislação regulatória específica seja implementada.
O projeto de lei foi encaminhado a três comissões do Senado para avaliação e deliberação, incluindo a Comissão de Energia e Meio Ambiente.
Suspensão pode causar prejuízos
O Paraguai tornou-se um destino atrativo para mineradores de Bitcoin e outras criptomoedas devido ao baixo custo de energia no país. Cerca de 50 empresas de mineração de criptomoedas operam legalmente, pagando as taxas exigidas, como a tarifa de US$ 65 mil por megawatt utilizado em suas operações.
Especialistas estimam que a proibição da mineração de Bitcoin resultaria em uma perda significativa de receita para o governo paraguaio, chegando a mais de US$ 200 milhões por ano.
A interdição proposta levanta debates sobre o impacto econômico e político das criptomoedas no Paraguai e ressalta a necessidade de regulamentação clara e abrangente para o setor.