Atualizado em 20/10/2022 por Pedro Moraes
Na última quarta-feira (19), a Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram a operação Arconte. Essa ação investiga os crimes contra a Administração Pública, na área da saúde. Acima de tudo, mais de 160 policias federais e servidores da CGU estão sendo empregados.
De acordo com a PF, o grupo investigado realizava fraudes em procedimentos de dispensa de licitação no município de Caxias (MA), com o desvio de recursos públicos federais da área da saúde. Aspectos como verbas públicas que deveriam ser aplicadas no combate à pandemia de Covid-19.
Acima de tudo, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) gerou 44 mandados de busca e apreensão que estão sendo cumpridos nas cidades maranhenses de Caxias, São Luís, São José de Ribamar e também em Teresina e Cajueiro da Praia, no Piauí. No decorrer das investigações ficou constatada a integração de servidores públicos e empresários da área de saúde . Eles recebiam o repasse de recursos públicos de Caxias.
“A Controladoria-Geral da União identificou que, embora existissem no município de Caxias, 52 empresas com potencial para serem contratadas pelo município, as dispensas de licitação eram direcionadas para a contratação de empresas diretamente ligadas aos servidores públicos e particulares investigados. Somente em relação a duas empresas investigadas foi realizado o repasse total de aproximadamente R$ 9,45 milhões”, comunicou a PF em nota.
Sendo assim, os investigados vão poder responder pelos crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, fraude à licitação e lavagem de dinheiro. As penas podem alcançar até 43 anos de prisão.