Atualizado em 28/06/2024 por Ana Luiza
Nesta sexta-feira (28), a Consensys, uma gigante de software especializada em desenvolvimento para a rede Ethereum, se viu alvo de uma ação de execução movida pela Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC). A acusação central é que a empresa atuou como uma corretora não registrada de valores mobiliários de criptoativos através de seu serviço MetaMask Swaps.
Desde janeiro de 2023, a Consensys vem oferecendo e vendendo valores mobiliários na forma de programas de staking de criptoativos, sem realizar o devido registro. A SEC alega que a empresa coletou mais de US$ 250 milhões em taxas por meio de seu serviço MetaMask Staking, infringindo as leis de valores mobiliários dos Estados Unidos.
A SEC destacou especificamente que a Consensys ofereceu serviços de staking líquidos para tokens como Lido (LDO) e Rocket Pool (RPL), considerando essas ofertas como contratos de investimento de valores mobiliários não registrados. Enquanto tokens de staking geralmente são bloqueados durante o período de staking, os tokens de staking líquido podem ser negociados livremente, o que, segundo a SEC, implica em uma diferenciação significativa em termos regulatórios.
Gurbir S. Grewal, Diretor da Divisão de Execução da SEC, enfatizou a gravidade da conduta da Consensys: “A Consensys se inseriu diretamente nos mercados de valores mobiliários dos EUA, enquanto privava os investidores das proteções oferecidas pelas leis federais de valores mobiliários.”
A nota à imprensa da SEC ressalta que a ação de execução visa responsabilizar os atores não conformes no espaço de valores mobiliários, seguindo rigorosamente as diretrizes de fiscalização do mercado. A SEC continua a enfatizar sua determinação em garantir a conformidade com as leis federais de valores mobiliários, independentemente do setor ou da tecnologia envolvida.
A Consensys ainda não se pronunciou publicamente sobre a ação movida pela SEC, mas enfrentará um processo legal que poderá ter implicações significativas não apenas para suas operações, mas também para o ecossistema de criptomoedas e blockchain como um todo. Acompanharemos de perto o desenrolar deste caso, que poderá influenciar as regulamentações futuras sobre criptoativos e serviços relacionados nos Estados Unidos.