Atualizado em 16/09/2022 por Pedro Moraes
Na última quinta-feira (15), grande parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram contra a alteração do piso salarial da enfermagem. Dessa maneira, eles concordaram com a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o aumento da remuneração dos profissionais dessa área da saúde.
O ministro Gilmar Mendes encabeçou a votação, que teve 6 votos contra 3 pela suspensão. Além disso, os votos de Luiz Fux e da presidente, Rosa Weber será dado através do julgamento virtual, que teve início na sexta-feira (9) e terminará nesta sexta-feira (16).
Barroso, anteriormente, no dia 4 de setembro, atendeu a um pedido de liminar realizado pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) e estabeleceu o prazo de 60 dias para que os envolvidos na questão possam detectar soluções para garantir o pagamento.
Assim como ele, os ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram para manter a suspensão. Por outro lado, os ministros Nunes Marques, André Mendonça e Edson Fachin foram a favor da derrubada da liminar.
Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei 14.434/2022 instituiu o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Para enfermeiros, o piso previsto é de R$ 4.750. Para técnicos, o valor corresponde a 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%.
Na semana passada, Barroso afirmou que a decisão foi tomada porque é preciso uma fonte de recursos para viabilizar o pagamento do piso salarial. O ministro disse que é favor do piso salarial da enfermagem, mas aceitou a suspensão diante do risco de descumprimento imediato da lei.