Atualizado em 12/04/2023 por Pedro Moraes
A prisão dos dois policiais rodoviários federais acusados pelos crimes de tortura, abuso de autoridade e homicídio qualificado contra Genivaldo de Jesus Santos está mantida. É o que garante o Superior Tribunal de Justiça (STJ). O rapaz, de 38 anos, morreu no município de Umbaúba, cidade situada em Sergipe, em maio do ano passado. A decisão unânime aconteceu nesta terça-feira (11).
Como manutenção da prisão, os ministros entenderam que a vítima teria problemas mentais e sequer ofereceu resistência à abordagem. Outros indícios apontam que os agentes usaram a força em desacordo com as normas do Ministério da Justiça. Depois de o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) manter as prisões, a defesa interpôs recurso em habeas corpus ao STJ.
Os advogados sinalizaram que os policiais são réus primários e possuem bons antecedentes. Junto a isso, segundo a defesa, nenhuma notícia de que os agentes interferiram nas investigações foi publicada durante o tempo em que estiveram soltos.
Ao todo, os três policiais estão presos preventivamente desde outubro do ano passado e vão ser submetidos a júri popular. Além disso, a defesa de William de Barros Noia admitiu que irá recorrer da decisão, deslocando o caso ao Supremo Tribunal Federal.