O Ministério do Meio Ambiente (MMA) divulgou nota nesta quarta-feira (31), assinada pelo ministro Edson Duarte, manifestando “preocupação” com a ideia de fusão da pasta ao Ministério da Agricultura, cravado pela equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). No comunicado, a pasta evidencia os recursos naturais do país.

“Recebemos com surpresa e preocupação o anúncio da fusão com o Ministério da Agricultura. Os dois órgãos são de imensa relevância nacional e internacional e têm agendas próprias, que se sobrepõem apenas em uma pequena fração de suas competências”, diz trecho da nota
O MMA cita que há 2.782 processos de licenciamento tramitando no Ibama, sendo que destes, apenas 29 têm relação com a agricultura.

O comunicado destaca que a pasta atua contra a exploração criminosa e predatória e ressalta que o país abriga a maior floresta tropical e 12% da água doce do planeta. Na visão da instituição, as ações de temas diferentes como o combate ao desmatamento, energias renováveis e o “licenciamento de setores que não têm implicação com a atividade agropecuária” e que por isso, necessitam de uma “estrutura própria e fortalecida”.

“O novo ministério que surgiria com a fusão do MMA e do MAPA teria dificuldades operacionais que poderiam resultar em danos para as duas agendas. A economia nacional sofreria, especialmente o agronegócio, diante de uma possível retaliação comercial por parte dos países importadores”, diz outro trecho da nota.

Legislativo
A fusão é vista com ressalvas também tanto pela bancada ruralista quanto a ambientalista. Nesta terça-feira (30), a presidente da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS) considerou que a fusão poderia prejudicar a visão do mercado externo e que foi “bom repensar” a decisão. Bolsonaro já havia anunciado a medida e voltado atrás, durante a campanha, após provocar muita polêmica.

O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, Alessandro Molon (PSB-RJ), por sua vez, repudiou a fusão e foi outro que também citou impactos no mercado externo. “É um absurdo, uma aberração essa ideia de fusão, na verdade, de incorporar o Ministério do Meio Ambiente ao Ministério da Agricultura. É uma total falta de visão, que certamente causará inúmeros prejuízos em acordos feitos com organismos internacionais”, disse ele, ao Destak.