Atualizado em 01/11/2023 por Ana Luiza

Em uma ação voltada para reforçar a segurança de seus sistemas eletrônicos, o Ministério da Saúde está buscando na tecnologia blockchain uma defesa contra possíveis ataques cibernéticos. A medida foi oficializada na edição desta terça-feira (31) do Diário Oficial da União, que publicou a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1. Esta portaria cria o Comitê Gestor de Segurança da Informação (CGSI) e estabelece as bases para o uso da blockchain dentro do Ministério da Saúde.

O artigo 254 da portaria estabelece que o CGSI tem a prerrogativa de formar grupos de trabalho com diversos objetivos. Notavelmente, o segundo parágrafo explicitamente menciona a possibilidade de formar uma equipe com o propósito de implementar a tecnologia blockchain para proteger os sistemas do Ministério da Saúde:

“Propor novas tecnologias de proteção contra ataques maliciosos aos sistemas do Ministério da Saúde, por intermédio da implementação de WAF nas aplicações críticas, de blockchain, de antivírus, antimalware, antispam e computação confidencial.”

Além disso, a portaria estabelece que o CGSI terá uma ampla gama de responsabilidades, incluindo assessorar a alta administração na implementação de medidas de segurança da informação, promover campanhas de conscientização, analisar a conformidade em relação às políticas e normativos de segurança e realizar workshops de capacitação em segurança da informação.

Outras atribuições do CGSI incluem:

• Formar grupos de trabalho para abordar temas e propor soluções específicas relacionadas à segurança da informação.
• Participar na elaboração da Política de Segurança da Informação do Ministério da Saúde e das normas internas de segurança da informação.
• Propor alterações à política que regulamenta a segurança da informação e às normas internas correspondentes.
• Deliberar sobre as normas internas de segurança da informação.
• Propor alterações na estratégia de segurança da informação.
• Assegurar que a estratégia de segurança da informação seja adotada pelos agentes públicos do Ministério da Saúde, entre outras responsabilidades.

Essa iniciativa sinaliza o compromisso do Ministério da Saúde em fortalecer a segurança de seus sistemas de informação em um cenário de crescente ameaça cibernética, além de explorar o potencial da tecnologia blockchain para proteger dados críticos e confidenciais. O desenvolvimento dessa iniciativa merece atenção, uma vez que o blockchain pode desempenhar um papel vital na segurança de informações sensíveis em instituições governamentais.

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