Atualizado em 10/01/2024 por Ana Luiza
O Banco Central do Brasil (BC) divulga detalhes cruciais sobre as negociações de Bitcoin, revelando que 99,7% das compras da criptomoeda no exterior são realizadas por exchanges brasileiras com o objetivo de revender no país. Essa informação emerge em meio a discussões sobre como as transações de Bitcoin afetam a balança comercial do Brasil desde 2019, quando a moeda digital começou a ser incorporada aos cálculos do BC.
O relatório elaborado por Fernando Augusto Ferreira Lemos, Gustavo Felipe de Sousa e Thiago Said Vieira destaca o tratamento estatístico dos criptoativos similares ao Bitcoin nas estatísticas de balanço de pagamentos do Brasil.
Desde 2019, as negociações de criptomoedas têm sido um fator significativo no déficit comercial brasileiro, contribuindo para o desajuste entre a balança comercial da Secex e a calculada pelo Banco Central.
O documento aponta que não apenas as negociações de criptomoedas entram no balanço comercial, mas também a atividade de mineração, considerada um “processo produtivo”. Com a crescente participação de brasileiros na mineração, mesmo fora do país, isso contribui para o aumento do déficit comercial.
O Banco Central enfatiza que não há registros aduaneiros para criptomoedas, e sua inclusão na balança comercial é baseada em estimativas provenientes de contratos de câmbio.
Relatõrio do Banco Central
De acordo com o Banco Central, o valor total das transações com criptomoedas tem uma trajetória ascendente, ultrapassando US$ 7 bilhões em 2022. O valor médio das transações, mantendo-se acima de US$ 100 mil desde 2018, registrou uma ligeira queda em 2022.
O BC justifica essa diminuição ao crescimento no número de transações em uma proporção maior do que o aumento nos valores transacionados em 2022. O comércio internacional de criptoativos no Brasil é altamente concentrado, com predominância de transações de alto valor entre grandes corretoras, e uma participação limitada de pessoas físicas.
O relatório ressalta que, de 2020 a 2022, apenas 0,3% das transações internacionais envolveram pessoas físicas residentes, enquanto empresas financeiras e não financeiras representaram 99,7% do volume de comércio.
Bitcoin na Balança Comercial
O Banco Central revela que a maioria dos endereços que vendem criptomoedas para exchanges brasileiras está localizada em países como Estados Unidos, Hong Kong, Cingapura, Ilhas Virgens Britânicas e Reino Unido.
Os fluxos transnacionais de criptoativos têm experimentado um crescimento expressivo, com os fluxos entre residentes e não residentes, principalmente importações, aumentando de forma significativa, passando de patamares pouco relevantes em 2017 para US$ 7 bilhões em 2022.
A metodologia do Fundo Monetário Internacional (FMI) classifica os criptoativos semelhantes ao Bitcoin como ativos não-financeiros, uma vez que não constituem passivos de uma contraparte emissora. Considerados ativos produzidos, são registrados no balanço de pagamentos como bens exportados ou importados.
O BC destaca que, por não serem ativos financeiros, esses criptoativos não são registrados em outras estatísticas do setor externo, como as de dívida externa e posição internacional de investimentos (PII).
Importação e Exportação de Bitcoin no Brasil
Os fluxos de criptoativos no balanço de pagamentos do Brasil revelam importações significativas e exportações relativamente baixas. Em 2022, as importações de criptoativos semelhantes ao Bitcoin totalizaram US$ 7,5 bilhões, enquanto as exportações foram de apenas US$ 127 milhões.
A relativa ausência de exportação é atribuída ao alto custo de eletricidade no Brasil, que desestimula a mineração de criptomoedas. O Banco Central ressalta dados do FMI, indicando que 80% da mineração mundial de Bitcoin ocorre em apenas quatro países: China, Geórgia, Suécia e EUA.
A estrutura do mercado cripto no Brasil envolve a importação por grandes corretoras para distribuição local, incluindo a venda a clientes residentes. As transações comerciais são medidas por meio de contratos de câmbio, e a evolução da quantidade de transações cambiais tem crescido continuamente desde 2017, superando 60 mil em 2022.
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