Atualizado em 23/01/2023 por Ana Luiza

A SEC intensificou sua fiscalização contra as empresas de criptomoedas em 2022, apresentando 30 ações de execução contra indivíduos e empresas do setor. Em total, foram abertas ações contra 79 réus, dos quais 71% eram indivíduos e 29% eram empresas.

Conforme relatado pela Cornerstone Research, a SEC aumentou significativamente o número de ações contra empresas de criptomoedas em 2022, com um aumento de 50% em relação a 2021. Em 2020, o número também foi alto, com 29 ações sendo tomadas.

A Cornerstone Research informa que o número de ações de execução movidas pela SEC em relação as criptomoedas em 2022 representa cerca de 25% do total de 127 ações de execução desde julho de 2013, quando a SEC iniciou essas ações.

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SEC está fechando o cerco contra empresas que atuam no mercado de criptomoedas

A maioria das ações movidas pela SEC são relacionadas a fraude e oferta de títulos não registrados, de acordo com a empresa de pesquisa. Dos 30 processos movidos em 2022, 70% alegam fraude, 73% violação de oferta de valores mobiliários não registrados, e 50% alegam ambos. Além disso, quase metade das 30 ações de execução foram relacionadas a ofertas iniciais de moedas (ICOs).

As penalidades monetárias, como multas, movidas pela SEC totalizaram cerca de US$ 2,61 bilhões. Deste valor, US$ 242 milhões foram alcançados através de acordos firmados pela SEC.

A Cornerstone Research notou que sob a liderança do presidente Gensler, a SEC tem se concentrado em empréstimos de ativos digitais, plataformas de negociação e plataformas de finanças descentralizadas (DeFi).

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A SEC segue acompanhando também os casos da BlockFi e da FTX

A SEC acusou a BlockFi, uma empresa de empréstimos cripto, de supostamente não ter registrado as ofertas e vendas do seu produto de empréstimo cripto e de ter operado como uma empresa de investimento não registrada, entre outras alegações, em 14 de fevereiro de 2022.

A BlockFi concordou em pagar uma multa de US$ 50 milhões à SEC e adicionalmente US$ 50 milhões em multas para resolver acusações semelhantes com os estados, como parte do acordo para a acusação movida pela SEC. Essa foi a maior penalidade monetária imposta pela SEC em 2022 e também um dos maiores acordos impostos pela SEC em ações de execução relacionadas a criptomoedas.

A SEC acusou o CEO e cofundador da FTX, bem como o ex-CEO da Alameda Research e o ex-CTO e cofundador da FTX, de supostamente fraudar investidores após o colapso da exchange de criptomoedas em 13 de dezembro de 2022. Os acusados se declararam culpados das acusações de fraude em 21 de dezembro de 2022.

Simona Mola, diretora da Cornerstone Research e autora do relatório, afirma que a SEC continuará monitorando o mercado de criptomoedas. Ela declarou: “Parece que os criptoativos provavelmente continuarão a ser uma prioridade sob a administração de Gensler”.