Atualizado em 13/03/2023 por Pedro Moraes

O governo federal deseja retomar, com urgência, as ações necessárias ao avanço da implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas (Pngati). De acordo com informações divulgadas pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, o Poder Executivo tem como porposta a efetiva participação da população indígena nos debates sobre a administração e proteção de suas terras.“Queremos retomar urgentemente, ainda em abril, a Pngati, que vai apoiar e fortalecer a produção dos povos indígenas”, garantiu a ministra ao participar hoje (13) da 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas, que está sendo realizada na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, e reúne cerca de 2 mil representantes de várias etnias.

A Pngati foi instituída em junho de 2012, por meio do Decreto nº 7.747, promulgado pela então presidente Dilma Rousseff. Com a finalidade de “garantir e promover a proteção, a recuperação, a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras e territórios indígenas”, a política nacional está estruturada em sete eixos e preconiza o respeito à autonomia sociocultural dos povos indígenas.

Nos últimos anos, organizações indígenas e ambientais denunciaram, repetidamente, o que classificaram como um “desmonte” da Pngati e de outras políticas indigenistas. Em junho de 2022, quando a política completou dez anos, mais de 50 entidades não governamentais apresentaram um manifesto em favor da retomada da Pngati.