Atualizado em 26/04/2023 por Pedro Moraes

A Lei nº 14.555, de 25 de abril de 2023, responsável por  reconhecer as festas juninas como manifestação da cultura nacional, está publicada oficialmente no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26). Ao todo, ela foi sancionada nesta terça-feira (25) pelo vice-presidente da República, no exercício da Presidência, Geraldo Alckmin.

O deputado Fábio Mitidieri (PSDE) responde pela autoria do projeto e a relatoria é do senador Prisco Bezerra (PDT-CE). No seu relatório, Bezerra destaca que, na Região Nordeste, as festas juninas “ganharam um vigor e uma dimensão impressionantes”, porém que elas mobilizam também pessoas do sul ao norte do país.

Nesse sentido, o senador cita Campina Grande, na Paraíba; Caruaru, em Pernambuco; e Mossoró, no Rio Grande do Norte, como cidades onde as festas são importantes para a economia desses municípios e o turismo da região.