Atualizado em 22/05/2024 por Ana Luiza
O Banco Central (BC) anunciou, nesta quarta-feira (22), que a primeira fase do projeto piloto do Drex, também conhecido como Real Digital, será adiada até pelo menos a metade de 2025. Inicialmente, o encerramento do piloto estava previsto para o final de 2023 ou início de 2024. No entanto, a necessidade de realizar novos testes de privacidade adiou os planos.
Primeira Fase de Testes e Novas Participações
Fábio Araújo, coordenador do projeto no Banco Central, apresentou um cronograma durante uma transmissão ao vivo, explicando que novos participantes poderão se juntar ao piloto em 2024 e deverão concluir seus trabalhos até meados de 2025. A primeira etapa de testes, que foi focada em soluções de privacidade, mostrou que as tecnologias testadas ainda não estão maduras o suficiente para atender a todos os requisitos jurídicos necessários para a preservação da privacidade dos cidadãos.
“As soluções tecnológicas de privacidade testadas até o presente estágio do piloto não apresentaram a maturidade necessária para que se possa garantir o atendimento de todos os requisitos jurídicos relacionados à preservação da privacidade dos cidadãos, apesar de terem evoluído ao longo do tempo”, afirmou o Banco Central no comunicado. Em abril, Araújo já havia mencionado publicamente que as soluções encontradas precisavam ser aperfeiçoadas.
Resolução e Novos Testes
A nova fase de testes foi estabelecida pela Resolução BCB n° 382, publicada nesta quarta-feira. Na segunda fase de testes, a infraestrutura criada para o piloto, com base na Tecnologia de Registro Distribuído (DLT), será usada para testar a implementação de contratos inteligentes geridos por terceiros participantes da plataforma. Esses participantes poderão criar e gerenciar serviços próprios e novos modelos de negócios, além dos serviços desenvolvidos pelo Banco Central.
Foco na Privacidade e Novos Casos de Uso
Nesta nova fase, será essencial avaliar diferentes casos de uso, sempre levando em conta os requisitos de privacidade exigidos pela legislação vigente. Além disso, serão incluídos no ambiente de testes ativos não regulados pelo Banco Central, o que exigirá a participação ativa de outros reguladores, especialmente a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que já acompanha a evolução do Real Digital.
Nas próximas semanas, o BC abrirá um prazo para que os atuais participantes do piloto do Drex apresentem propostas de novos casos de uso. As iniciativas selecionadas começarão a ser testadas a partir de julho de 2024. Durante o terceiro trimestre de 2024, o Banco Central receberá novas propostas de entidades interessadas em participar do piloto. Os selecionados deverão testar a implementação de contratos inteligentes até o final do primeiro semestre de 2025.