Atualizado em 18/08/2022 por Pedro Moraes
A Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro rejeitou, na tarde da última quarta-feira (17), o recurso apresentado na semana passada pelo vereador Gabriel Monteiro (PL). O membro do PL é contra o relatório do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Por outro lado, o documento apresentou concordância à cassação do mandato do parlamentar.
Através do recurso, Gabriel Monteiro indicou a existência de irregularidades na etapa de instrução. Segundo ele, não foram comprovadas pela Comissão de Justiça e Redação. Dessa maneira, o processo por rompimento de decoro segue, com o futuro do vereador sendo decretado nesta quinta-feira (18). A votação do pedido de cassação acontecerá no plenário da Casa.
O presidente da Comissão de Justiça e Redação, Inaldo Silva (Republicanos), acredita que a avaliação do recurso de Monteiro teve o apoio da assessoria jurídica da Câmara Municipal. O recurso, segundo ele, ainda questiona o processo conduzido pelo Conselho de Ética, onde existem vícios jurídicos. Silva acrescenta que o vereador também alega a existência de vícios nos procedimentos do Conselho de Ética.
A sessão plenária teve início ocorrido às 14h desta quinta, com o chamado Grande Expediente. No entanto, a discussão e a votação do pedido de cassação ocorrem na sessão ordinária, a partir das 16h. O relator, Chico Alencar (PSOL), vai ter o período de uma hora para a leitura do parecer, favorável à cassação.