Atualizado em 29/12/2022 por Ana Luiza
O grupo de trabalho criado pela CVM deverá explorar o potencial das finanças descentralizadas na desintermediação financeira, afirma Comissão.
A Comissão de Valores Mobiliários está intensificando as discussões sobre as finanças descentralizadas (DeFi), um segmento do mercado de criptoativos que tem como objetivo substituir os intermediários bancários tradicionais por programas de computador.
As DeFi prometem oferecer serviços financeiros de maneira mais eficiente, segura e acessível, através de plataformas baseadas em blockchain e tecnologia descentralizada.
A Comissão de Valores Mobiliários está atenta aos desenvolvimentos neste campo e busca compreender melhor as implicações destas tecnologias para o mercado financeiro e os investidores.
A CVM está intensificando o debate sobre DeFi e criptoativos em um novo grupo de infraestrutura de mercado em seu Laboratório de Inovação Financeira (LAB). A autarquia afirma que o objetivo é revisitar os papéis e funções das infraestruturas de mercado financeiro tradicionais diante das novas tecnologias para identificar os desafios deste cenário e sugerir possíveis alternativas e enquadramento jurídico adequado.
Nesse cenário, a CVM está preocupada em entender as implicações dessas tecnologias para o mercado financeiro e os investidores, e busca promover a inovação de maneira responsável e equilibrada.
“É cada vez mais importante acompanharmos e utilizarmos de maneira eficiente as inovações, a fim de criar um ambiente de segurança jurídica propício ao crescimento do mercado e à sua integridade”, afirma João Pedro Nascimento, presidente da CVM, em um comunicado.
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Bernardo Srur lidera a frente, junto com a CVM, que irá discutir o futuro do DeFi no Brasil
Bernardo Srur, diretor da Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto), é uma das lideranças da iniciativa de finanças descentralizadas coordenada pelo Laboratório de Inovação Financeira da CVM. Segundo Srur, “a infraestrutura do mercado financeiro e de capitais do futuro passa pela tecnologia blockchain, por isso a iniciativa de finanças descentralizadas é tão importante”.
A CVM está trabalhando em conjunto com a ABCripto e outras instituições para promover o desenvolvimento responsável e equilibrado dessas tecnologias, garantindo a segurança e integridade do mercado financeiro para os investidores.
De acordo com Srur, o grupo de trabalho da CVM permitirá debater e estudar aspectos como transparência, portabilidade e funções da tecnologia blockchain e das finanças descentralizadas. O objetivo é promover o desenvolvimento de um mercado mais ágil, acessível, inclusivo e democrático, sempre equilibrando com a segurança necessária.
As discussões e estudos realizados pelo grupo de trabalho da CVM serão fundamentais para entender as implicações dessas tecnologias para o mercado financeiro e os investidores, e para sugerir possíveis alternativas e enquadramento jurídico adequado.
O Laboratório de Inovação Financeira (LAB) é um fórum de interação multissetorial criado em agosto de 2017 pela Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a CVM, em parceria com a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH.