Atualizado em 15/05/2024 por Ana Luiza
Na Holanda, um tribunal emitiu um veredicto impactante nesta terça-feira, condenando Alexey Pertsev, desenvolvedor do Tornado Cash, a cinco anos e quatro meses de prisão por lavagem de US$ 1,2 bilhão em ativos ilícitos na plataforma de mistura de criptomoedas.
Um dos juízes destacou que o Tornado Cash, em sua essência, é uma ferramenta projetada para facilitar atividades criminosas, oferecendo anonimato total aos usuários.
Batalha de Argumentos
Durante o julgamento, a acusação argumentou que Pertsev adquiriu o hábito de lavagem de dinheiro entre julho de 2019 e agosto de 2022, período em que deveria ter suspeitado das origens criminosas das transações na plataforma.
Em sua defesa, Pertsev e sua equipe destacaram a natureza do código aberto e automatizado dos contratos inteligentes do Tornado Cash, argumentando que ele não poderia ser responsabilizado pelas ações dos usuários anônimos e independentes da plataforma.
Reflexões Legais e Estrutura do Tornado Cash
O advogado de defesa Keith Cheng salientou que o Tornado Cash foi concebido como uma organização descentralizada, sem uma entidade central responsável, ao contrário de uma empresa tradicional.
Por outro lado, a promotora pública Martine Boerlage contestou essa afirmação, argumentando que o Tornado Cash era administrado como uma empresa e não apenas como uma plataforma baseada em contratos inteligentes.
Implicações e Consequências
A prisão de Pertsev em agosto de 2022 coincidiu com a inclusão do Tornado Cash na lista de sanções do governo dos Estados Unidos. O Tesouro americano afirmou que a plataforma era fundamental para atividades criminosas, incluindo o hack da Ronin Network da Axie Infinity.
O desfecho deste julgamento também pode influenciar o caso de outros dois desenvolvedores do Tornado Cash, Roman Storm e Roman Semenov, que enfrentam acusações semelhantes nos EUA. Storm está detido desde o ano passado, enquanto Semenov ainda não foi preso.
A sentença de Pertsev representa um marco significativo na interseção entre a tecnologia blockchain e a aplicação da lei, destacando os desafios legais enfrentados pelas autoridades diante da natureza descentralizada e complexa das criptomoedas.