Atualizado em 10/06/2022 por Ana Luiza

Depois do colapso sofrido pela rede Terra, motivado pela perda de paridade da stablecoin UST com o dólar americano, diferentes polêmicas envolvendo o funcionamento de stablecoins passaram a dominar o noticiário especializado em criptoeconomia e criptoativos.

Por conta da suscetibilidade das stablecoins em relação às moedas fiduciárias com as quais são pareadas, a discussão a respeito da legalidade desses ativos também passou a dominar o noticiário, com grandes potências mundiais analisando aspectos legais que norteiam os negócios e investimentos feitos em stablecoins.

Diante desse cenário, que levou investidores a perdas realmente importantes e substanciais, o Japão foi o primeiro país no mundo a criar um projeto de lei que busca dar status de legalidade para stablecoins, que terão, com isso, de cumprir com diferentes demandas para operarem legalmente no país.

O projeto que está sendo discutido agora no país, se aprovado, terá o poder de definir as stablecoins como uma forma de dinheiro digital, o que exige, portanto, que sejam cumpridas diferentes determinações para que a sua operação seja totalmente legalizada no país.

Dessa forma, apenas bancos licenciados poderão emitir esse tipo de moeda, bem como agentes de transferência de dinheiro devidamente registradas e, ainda, empresas fiduciárias em ação no país.

Assim, de acordo com uma reportagem feita pela Bloomberg, o novo regulamento para a operação das stablecoins no país também determinará que todas elas estejam devidamente vinculadas ao iene, moeda fiduciária japonesa, ou, ainda, a outra moeda já legalizada no país.

Além disso, também se determina que todos os detentores de stablecoins possam resgatá-las pelo seu valor de face. Esse valor é, em moedas físicas, aquele estampado na própria moeda, que determina, portanto, o seu valor comercial, de forma conceitual.

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A regulação de stablecoins é um marco para a economia digital no Japão

De acordo com a reportagem feita pela Bloomberg, a nova estrutura legal de funcionamento para as stablecoins no Japão passará a entrar em vigor dentro de um ano. No entanto, a Agência de Serviços Financeiros do Japão pretende, ainda nos próximos meses, elaborar todos os regulamentos que permitirão que as agências bancárias e todas as entidades devidamente autorizadas possam emitir novas stablecoins.

Esse aparato regulamentar não trata, no entanto, das stablecoins que são lastreadas em ativos de economias estrangeiras, como a USDT, por exemplo, que é pareada com o dólar e emitida pela Tether.

Isso pode abrir, de acordo com a opinião de especialistas, precedentes que podem fazer com que as stablecoins emitidas no Japão e lastreadas em ienes sejam, portanto, falhas em sua ambição de se tornarem meios mais seguros para investimentos.

No entanto, algumas empresas já se manifestaram positivamente em relação à regulamentação das stablecoins no Japão, como a Mitsubishi, por exemplo, que manifestou que deseja emitir seus próprios criptoativos.

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