Atualizado em 10/02/2023 por Ana Luiza
A Kraken, uma das maiores exchanges de criptomoedas do mundo, está sendo investigada pelos reguladores financeiros dos Estados Unidos sobre possíveis violações de regras de valores mobiliários relacionadas a ofertas feitas a clientes americanos.
De acordo com uma fonte com conhecimento do assunto, a Securities and Exchange Commission (SEC) está investigando se a Kraken realizou ofertas de valores mobiliários sem o devido registro.
A SEC está investigando a Kraken quanto ao possível fornecimento de valores mobiliários sem registro adequado. De acordo com uma fonte que não pode ser identificada por discutir um assunto não divulgado, o caso está em uma fase avançada e pode resultar em um acordo em breve. Não está claro quais tokens ou ofertas estão sendo questionados pelos reguladores.
Qualquer ação contra a Kraken pode ter uma grande influência na indústria de criptomoedas, que já está sob intensa investigação em Washington devido ao colapso da FTX no final do ano passado.
Se houver um acordo com a SEC, isso pode levar outras empresas de criptomoedas a terem que fechar acordos com o regulador, que já afirmou repetidamente que a maioria dos tokens oferecidos são considerados valores mobiliários e, portanto, devem estar sujeitos às regulamentações da agência.
Gary Gensler, presidente da SEC, disse à Bloomberg em dezembro que “o caminho está se aproximando” para que as empresas de criptomoedas sejam registradas na agência.
Kraken e SEC não comentaram o caso
Tanto a Kraken, cujo nome legal é Payward Inc., quanto a SEC se recusaram a comentar sobre o assunto. Embora as investigações da SEC nem sempre resultem em ações regulatórias, elas podem acarretar multas para empresas e indivíduos, bem como outras punições.
A Kraken, com sede em São Francisco, é a terceira maior exchange de criptomoedas em termos de volume diário de negociações, que alcança aproximadamente US$ 650 milhões em todo o mundo, de acordo com dados do CoinMarketCap.
Em seu site, a empresa afirma que oferece suporte a mais de 185 criptomoedas, embora não tenha ficado claro imediatamente quantos desses tokens estão disponíveis para negociação por clientes nos EUA.
Além de negociarem criptomoedas, os usuários da Kraken também podem obter recompensas em algumas operações através de um processo conhecido como staking.
A Kraken alcançou um acordo discreto com o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Tesouro (OFAC) no final do ano passado, relacionado à alegação de que violou as sanções dos EUA contra o Irã.
Como parte do acordo, a empresa concordou em pagar cerca de US$ 360.000 e investir US$ 100.000 para garantir o cumprimento das sanções. De acordo com a OFAC, a Kraken divulgou voluntariamente as aparentes infrações ao governo e colaborou com a investigação.