Atualizado em 19/11/2023 por Pedro Moraes
O ex-jogador de futebol, Robinho, deve executar a pena de nove anos de prisão no Brasil. Nesse sentido, a solicitação teve origem por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta terça-feira (14). A Justiça da Itália foi quem determinou a punição por causa do crime de estupro.
Assinada pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, a manifestação foi enviada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sendo assim, a Corte avalia um pedido do governo italiano para a homologação no país da condenação estrangeira.
O Brasil, acima de tudo, não extradita seus cidadãos para cumprir penas no exterior. No documento, Santos considera a possibilidade de transferir a pena da Itália para o Brasil, com o argumento de que o procedimento não viola a Constituição.Além disso, o subprocurador também rebateu as afirmações dos advogados do ex-atleta
Além disso, o subprocurador também rebateu as afirmações dos advogados do ex-atleta, de que a defesa teria feito um cerco, bem como de que a homologação da condenação italiana representaria ofensa à soberania nacional, à dignidade da pessoa humana e à ordem pública no decurso do processo penal., de que a defesa teria feito um cerco, bem como de que a homologação da condenação italiana representaria ofensa à soberania nacional, à dignidade da pessoa humana e à ordem pública no decurso do processo penal.