A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) classificou internamente o Ethereum como um valor mobiliário por mais de um ano, revelou a empresa Consensys na segunda-feira (29), com base em partes de um processo movido pela gigante de software contra a SEC.
De acordo com a queixa da Consensys, o Diretor da Divisão de Execução da Comissão, Gurbir Grewal, emitiu uma Ordem Formal interna em 28 de março de 2023, autorizando uma investigação sobre o “Ethereum 2.0”, permitindo que os funcionários investigassem a compra e venda de ETH.
A ordem, alega a Consensys, foi aprovada pela Comissão em 13 de abril de 2023, mencionando explicitamente o Ethereum como um título, autorizando a investigação de “certos títulos, incluindo o ETH”.
A divulgação do enquadramento interno do Ethereum como valor mobiliário é significativa, especialmente considerando a recusa do presidente da SEC, Gary Gensler, em esclarecer a posição da agência sobre o assunto.
Um porta-voz da SEC se recusou a comentar o assunto quando procurado pelo Decrypt.
O setor de criptomoedas esperava que o Ethereum, a segunda maior criptomoeda do mundo, fosse classificado como commodity, seguindo os passos do Bitcoin.
O chefe da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) já havia declarado que o Ethereum é uma commodity.
No entanto, o escrutínio da SEC sobre o Ethereum aumentou após o evento de fusão da blockchain em setembro de 2022, que introduziu mudanças significativas no protocolo.
No último ano, a SEC intensificou sua ofensiva contra entidades envolvidas com o Ethereum, incluindo a intimação da Fundação Ethereum e de várias empresas norte-americanas de criptoativos.
Na semana passada, a Consensys entrou com uma ação preventiva contra a SEC, argumentando contra a classificação do Ethereum como título, alegando que não há base para tal regulamentação.
- Crise em “Heroes of Mavia”: Atraso no Desbloqueio do Token Ethereum e Queda de 65% no Preço
- Investidores do Token da Vila do Santos Lucram R$ 6 Milhões com Transferência de Neymar
- Parlamento Europeu Reforça Regras contra Lavagem de Dinheiro com Criptomoedas
- Hedera (HBAR) Dispara 113% em Meio a Confusão sobre Fundos Tokenizados da BlackRock